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20 Mar 2013, 8:42 pm
Lá deve estar impressa, de forma clara e legível, a sua quantidade. [read post]
20 Mar 2013, 8:42 pm
Lá deve estar impressa, de forma clara e legível, a sua quantidade. [read post]
20 Mar 2013, 8:20 am
Although the judges continued their questioning of the Department of Justice’s attorney (who also argued Canning for the DOJ) beyond her allotted time, they sua sponte gave New Vista’s lawyer additional time for rebuttal he had not reserved and used some of that time to ask him more questions. [read post]
20 Mar 2013, 4:20 am
For example, in Muhammad v Wal-Mart Stores East, LP, a federal court sua sponte sanctioned an employee’s attorney who tried to avoid summary judgment by “disingenuously” arguing that an unpleaded gender bias claim had merit and could be pursued simply because the employee checked the Title VII box on his form complaint (WDNY 2012). [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Por maioria, a Turma, seguindo o voto do ministro Sanseverino, aplicou o entendimento segundo o qual “a ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição com a sua conduta anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-fé”. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Por maioria, a Turma, seguindo o voto do ministro Sanseverino, aplicou o entendimento segundo o qual “a ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição com a sua conduta anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-fé”. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Anos depois, conseguiu emprego em uma consultoria na Capital, cuja principal atividade era a recuperação de créditos tributários para grandes empresas— o que viria a ser sua especialidade. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Anos depois, conseguiu emprego em uma consultoria na Capital, cuja principal atividade era a recuperação de créditos tributários para grandes empresas— o que viria a ser sua especialidade. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Os outros países, mesmo os mais ricos, usavam moedas de prata ou tinham suas primeiras experiências com notas sem lastro – que quase sempre acabavam gerando inflação. [read post]
17 Mar 2013, 8:30 pm
Os outros países, mesmo os mais ricos, usavam moedas de prata ou tinham suas primeiras experiências com notas sem lastro – que quase sempre acabavam gerando inflação. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Em sua primeira reunião à frente da comissão, Feliciano retirou de pauta algumas das propostas mais controversas. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Em sua primeira reunião à frente da comissão, Feliciano retirou de pauta algumas das propostas mais controversas. [read post]
15 Mar 2013, 10:53 pm
The issue of contractual ambiguity may be considered sua sponte by a reviewing court. [read post]
15 Mar 2013, 10:53 pm
The issue of contractual ambiguity may be considered sua sponte by a reviewing court. [read post]
14 Mar 2013, 9:00 pm
O total da dívida de Estados e municípios seria hoje superior a R$ 100 bilhões, dos quais quase a metade referente ao Estado de São Paulo e sua capital. [read post]
14 Mar 2013, 9:00 pm
O total da dívida de Estados e municípios seria hoje superior a R$ 100 bilhões, dos quais quase a metade referente ao Estado de São Paulo e sua capital. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Ele citou ainda precedente da ministra Nancy Andrighi no mesmo sentido: “Se a parte, a despeito de poder se beneficiar da assistência judiciária gratuita, opta pela escolha de um advogado particular em detrimento daqueles postos à sua disposição gratuitamente pelo estado, cabe a ela arcar com os ônus decorrentes dessa escolha deliberada e voluntária. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
Ele citou ainda precedente da ministra Nancy Andrighi no mesmo sentido: “Se a parte, a despeito de poder se beneficiar da assistência judiciária gratuita, opta pela escolha de um advogado particular em detrimento daqueles postos à sua disposição gratuitamente pelo estado, cabe a ela arcar com os ônus decorrentes dessa escolha deliberada e voluntária. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
O proprietário e morador de uma quitinete ajuizou ação contra o condomínio, porque a empresa vizinha à sua unidade havia instalado, sobre o teto do edifício e acima de sua residência, equipamento que funcionava ininterruptamente, produzindo vibrações e ruídos que afetavam sua qualidade de vida. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
O proprietário e morador de uma quitinete ajuizou ação contra o condomínio, porque a empresa vizinha à sua unidade havia instalado, sobre o teto do edifício e acima de sua residência, equipamento que funcionava ininterruptamente, produzindo vibrações e ruídos que afetavam sua qualidade de vida. [read post]
