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27 Jan 2013, 7:01 pm
Com o recurso, o MPF pretende que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seja levado a julgar sua apelação, que contesta a exclusão dos réus da ação de improbidade. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
Com o recurso, o MPF pretende que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) seja levado a julgar sua apelação, que contesta a exclusão dos réus da ação de improbidade. [read post]
26 Jan 2013, 2:26 pm
He explains that a district court “may rationally conclude that it must sua sponte order a hearing when any number of impairments are identified. [read post]
25 Jan 2013, 7:30 pm
No meio disso tudo, ele descobre como os imigrantes sofrem também no novo lar, mas lutam pela sua liberdade. [read post]
25 Jan 2013, 7:30 pm
No meio disso tudo, ele descobre como os imigrantes sofrem também no novo lar, mas lutam pela sua liberdade. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Pediu ainda que fosse fixada indenização por danos morais, pois entende devida em razão da “tenacidade” com que os parentes e conhecidos do suposto pai buscaram denegrir a imagem de sua mãe. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Pediu ainda que fosse fixada indenização por danos morais, pois entende devida em razão da “tenacidade” com que os parentes e conhecidos do suposto pai buscaram denegrir a imagem de sua mãe. [read post]
24 Jan 2013, 5:39 am
The defendant contends that: (1) the trial court abused its discretion when it admitted the evidence because, if the court had properly considered the evidence as uncharged misconduct, it would have concluded that its prejudicial impact outweighed its probative value; (2) the trial court failed to give the jury a limiting instruction, sua sponte, that the evidence could not be used as evidence of bad character; and (3) the prosecutor engaged in prosecutorial impropriety by misleading… [read post]
24 Jan 2013, 4:35 am
It remains to be seen whether the Rexnord decision will push the PTAB towards assuming a role more akin to an Article III court, raising issues and theories sua sponte where justice so requires. [read post]
24 Jan 2013, 4:05 am
Today the IPKat returns to an issue that has frequently been aired on this weblog: in the past he has ranted about this topic sua sponte, but now he is returning to it because he has just received one email too many from some asking him either (i) whether anything has been done about it yet, or (ii) why nothing has been done about it so far The topic is that of consultation mechanisms in situations in which a national or regional court within the European Union doesn't know the… [read post]
23 Jan 2013, 7:30 pm
Contudo, no caso concreto, a candidata não teve êxito com a demanda pelo fato de sua classificação não atingir a convocação. [read post]
23 Jan 2013, 7:30 pm
Contudo, no caso concreto, a candidata não teve êxito com a demanda pelo fato de sua classificação não atingir a convocação. [read post]
23 Jan 2013, 1:02 am
Marijuana DEA and Legalization Marijuana Defense Attorney just read a Federal Appeals Court ruling that threw several roadblocks on the path to legalization. [read post]
23 Jan 2013, 1:02 am
Marijuana DEA and Legalization Marijuana Defense Attorney just read a Federal Appeals Court ruling that threw several roadblocks on the path to legalization. [read post]
22 Jan 2013, 7:40 pm
O tribunal negou provimento ao recurso, mantendo a sentença originária em sua integralidade. [read post]
22 Jan 2013, 7:40 pm
O tribunal negou provimento ao recurso, mantendo a sentença originária em sua integralidade. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
Uma vez condenado, o hospital pode averiguar a responsabilidade subjetiva do médico, ou seja, sua culpa, em ação de regresso. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
Uma vez condenado, o hospital pode averiguar a responsabilidade subjetiva do médico, ou seja, sua culpa, em ação de regresso. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Em sua palestra, ela analisou o interesse segurável – tema de sua dissertação de mestrado – no seguro de vida de terceiros, cujo diagnóstico genético tenha revelado a probabilidade de desenvolvimento de determinadas doenças. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Em sua palestra, ela analisou o interesse segurável – tema de sua dissertação de mestrado – no seguro de vida de terceiros, cujo diagnóstico genético tenha revelado a probabilidade de desenvolvimento de determinadas doenças. [read post]
