Search for: "J. M. v. C. M." Results 2101 - 2120 of 3,903
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24 Feb 2014, 7:38 pm by Douglas
A morte do cinegrafista Santiago Andrade, vítima de um rojão de posse dos manifestantes, acelerou a aprovação da lei de terrorismo (PLS 499/2013). [read post]
3 Aug 2010, 1:51 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília deu a liminar no último dia 30 de julho e ainda vai julgar o mérito do processo. [read post]
20 May 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Também participam dos trabalhos os juízes auxiliares da presidência do CNJ Márcio André Kepler e Luciano Luziam. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
No momento, ele já está disponível no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm by Douglas
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP,  a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm by Douglas
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP,  a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
20 Jul 2009, 5:24 am
Já aqueles que utilizam certificados de outras entidades também são válidos, desde que as duas partes que irão assinar aceitem. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am by Alexandre Atheniense
Vírus podem roubar dados pessoais e bancários digitados em sites de compras. [read post]
25 Jun 2010, 10:00 am
C’est un sujet dont on parle depuis trop longtemps, et une décision que l’on repousse sans cesse. [read post]
18 Oct 2016, 6:37 am
The Nobel Memorial Prize in EconomicsEconomists Oliver Hart and Bengt Holmström were awarded the Nobel prize in economics for their work on contracts. [read post]
28 Sep 2017, 9:40 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Puerto Rico, como isla tropical, está condicionada a que toda la mercancía que entra y sale del país en grandes cantidades es por la vía marítima. [read post]
18 Mar 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Além disso, poderá incidir a repercussão cível em que a pessoa lesada poderá requerer ressarcimento em danos morais pelo dano causado. [read post]