Search for: "J. O"
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20 Apr 2012, 3:04 pm
No entanto, o ministro também destacou que na ocasião da sentença de pronúncia (que determina o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri), o juiz inovou ao agregar a necessidade de garantir a aplicação da lei penal, uma vez que existiria possibilidade, alegadamente concreta, de o acusado fugir. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
A primeira unidade onde já houve a implantação deste sistema. foi em Navegantes em SC no início do mês de dezembro. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
Acrescentaram ainda que o acusado já teria direito à progressão de regime e que se encontra em regime semiaberto. [read post]
25 Mar 2018, 6:38 am
” Barroso disse em seguida, já bastante exaltado: “Qual é a sua ideia, a sua proposta? [read post]
8 May 2012, 8:46 am
A comissão já havia aprovado as penas de prisão de seis meses a um ano para injúria e de seis meses a um ano e meio para injúria real (quando há violência física). [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Essa regra vale para processos trabalhistas, eleitorais, militares e do Júri popular. [read post]
25 Aug 2010, 10:00 am
Bunn-O-Matic Corporation, 1-10-cv-01203 (ILND August 23, 2010, Memorandum Opinion and Order) (Zagel, J) [read post]
16 Jul 2010, 2:00 pm
Toda nova ação já é peticionada no modo digital e o trâmite processual ocorre toda via web. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Bolsa Aluguel Já na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4727, o governador questiona a Lei estadual 1.600/2011, também de iniciativa de parlamentar e que autoriza o poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá. [read post]
27 Dec 2018, 2:36 pm
El joven sabe o debe saber la importancia que tiene el poder acceder a una pensión desde que cumple 65 años de edad o adelantarlas si llegan a cumplir los 55 años o 50 si son mujeres. [read post]
11 Oct 2021, 3:01 pm
D&O Diary. [read post]
20 Aug 2012, 1:08 pm
“Apesar (de Pires) ter interesse em colaborar com as investigações realizadas pela CPMI, não quer ser submetido a situação que possa prejudicar sua defesa processual penal, já que será compelido a dizer a verdade sob pena de desacato e eventual prisão”, afirma a defesa no habeas. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Diante desse impasse, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha afirmou que levará seu voto-vista já na sessão plenária da semana que vem. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Já o ministro Marco Aurélio ressaltou que a segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão. [read post]
1 Aug 2012, 7:43 am
Já ao contatar o fornecedor do serviço oferecido pela Groupalia – um buffet de restaurante mexicano – O Idec verificou que o desconto de 60% oferecido pelo site é falso, já que o valor indicado como promocional é, na verdade, o preço real do serviço. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am
Por isso os investidores estrangeiros já confiam nas decisões tomadas aqui”, enfatizou Van Den Berg. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
Essa interpretação sistemática e não literal já vinha sendo defendida por Fredie Didier Junior, citado pela relatora, quando o processualista referiu: “(…) é bem de ver que as execuções de sentença tem disciplina própria, sujeitas ao regime de cumprimento de sentença (CPC, artigos 475-J e seguintes), independentemente de o crédito ser ou… [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
Essa interpretação sistemática e não literal já vinha sendo defendida por Fredie Didier Junior, citado pela relatora, quando o processualista referiu: “(…) é bem de ver que as execuções de sentença tem disciplina própria, sujeitas ao regime de cumprimento de sentença (CPC, artigos 475-J e seguintes), independentemente de o crédito ser ou… [read post]
7 Jan 2012, 4:55 am
A extensão da ordem aos provedores se deu porque o juiz já afirmou reconhecer que a derrubada das comunidades seria inócua. [read post]
