Search for: "J. O"
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D&O Insurance: Contract Exclusion Does Not Preclude Coverage for Intentional Misrepresentation Claim
29 Dec 2014, 4:06 am
In a interesting December 22, 2014 opinion (here), District of Rhode Island Judge John J. [read post]
16 Nov 2011, 1:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
Já na quarta aula, uma apresentação dos exemplos de intensa atividade desempenhada pelas Cortes Constitucionais na defesa dos direitos fundamentais em todo o mundo. [read post]
13 Apr 2024, 3:05 pm
Simpson’s executor says he will fight any attempt to collect on a wrongful death judgment appeared first on J&Y Law Firm. [read post]
15 Jun 2012, 1:07 pm
La Secretaria del Departamento de Seguridad Nacional anunció el proceso de Acción Diferida para jóvenes que sean baja prioridad el 15 de junio de 2012. [read post]
17 Jan 2012, 11:01 am
Ainda segundo a defesa, o STJ reformou a decisão do TRF, alegando entendimento já consolidado naquela Corte de que não se aplica o princípio da insignificância ao crime de estelionato cometido em detrimento de entidade de direito público. [read post]
27 Nov 2017, 6:45 am
Carol J. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a divergência, ao afirmar que as questões fáticas relativas ao caso já foram analisadas nas instâncias competentes. [read post]
24 Oct 2019, 10:40 am
Emil J. [read post]
11 Apr 2011, 10:25 am
Além disso, o pedido formulado na inicial de solicitação à Receita Federal era subsidiário, já que os dados somente serviriam para o caso de não serem apresentados os documentos que o shopping elencara na peça inicial. [read post]
28 Oct 2011, 11:10 am
Decisão Ao decidir sobre o caso, o ministro Luiz Fux destacou que o HC ficou prejudicado em virtude de a pena já ter sido cumprida pelo condenado. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
De acordo com Delcídio do Amaral, vários estados brasileiros estão preocupados com a possível aprovação da súmula vinculante, já que muitos incentivos fiscais dados pelas unidades de federação para instalação de empresas seriam considerados inconstitucionais, pois não foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). [read post]
23 Apr 2011, 3:00 am
Al fin y al cabo, son jóvenes que no son capaces de valerse por sí solos. [read post]
1 Dec 2008, 12:50 pm
o) return b; var x = 0, y = 0, p = o; try{ do { y+=p.offsetTop || 0; x+=p.offsetLeft || 0; p = p.offsetParent||p.parentNode; }while(p); }catch(e){} b.l = x; b.t = y; return b; }function adjustLKMediaDiv(event){var divs = document.getElementsByName('lk_juiceapp_mediaPopup_div');for(i=0;i<divs.length;i++){var d = divs[i];var embs = document.getElementsByTagName('embed');var… [read post]
28 Jun 2011, 12:17 pm
The Supreme Court has decided J. [read post]
20 Jun 2017, 2:21 pm
Homossexuais, um triângulo rosa – que foi um símbolo inicial do movimento gay, até a adoção do arco-íris, nos anos 1970, já que o primeiro era muito deprimente. 7. [read post]
5 Dec 2011, 2:12 pm
ADI A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
13 Jun 2012, 12:06 pm
Os deputados acrescentaram que a MP não poderia legislar sobre tema já deliberado e aprovado por ampla maioria da Câmara sem que antes fossem analisados, pelo Congresso, os vetos definidos pela presidenta no novo Código Florestal. [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
Posteriormente, já em março de 2011, com a chegada ao Supremo do ministro Luiz Fux, a Corte voltou ao tema no julgamento do RE 633703 e decidiu, por seis votos a cinco, que a chamada Lei da Ficha Limpa não devia ser aplicada ao pleito de 2010, por conta do chamado princípio da anterioridade da lei eleitoral (artigo 16 da Constituição Federal). [read post]
28 Jun 2015, 8:01 pm
Isso é resultado de um conjunto de medidas voltadas à otimização de rotinas e modernização de práticas já existentes, exemplifica. [read post]
