Search for: "J. O"
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30 Apr 2010, 3:20 pm
A alegação dos dez candidatos era que as vagas já existiriam quando o concurso disputado por eles ainda tinha validade. [read post]
10 May 2012, 11:05 am
O ministro Luiz Fux, relator do processo, explica que não é mais possível admitir o ingresso do centro acadêmico na ação porque o recurso da OAB já está pronto para ser julgado pelo Plenário, tendo sido, inclusive, incluído na pauta de julgamento do STF. [read post]
15 Feb 2012, 9:02 am
Até o momento, dois ministros, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, já se manifestaram pela constitucionalidade da lei. [read post]
15 Mar 2015, 10:35 am
Id. at 1091 (Berzon, J., concurring). [read post]
11 Apr 2024, 6:27 pm
Simpson’s complicated life sprinkled across the city appeared first on J&Y Law Firm. [read post]
12 Apr 2024, 1:32 pm
Simpson’s assets go to court, Goldman, Brown families could be first in line appeared first on J&Y Law Firm. [read post]
10 May 2011, 1:57 pm
O desembargador Hilton Cunha Júnior foi o relator da matéria. [read post]
10 Jan 2012, 12:01 pm
Ele lembrou que, no HC impetrado anteriormente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e lá negado, a defesa já havia impugnado indeferimento de liminar, o que levou o relator a indeferir o pedido de reconsideração, pelos mesmos fundamentos que agora embasaram a decisão do ministro Cezar Peluso no HC impetrado na Suprema Corte. [read post]
20 Oct 2019, 5:30 am
Jeffry J. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am
Verifica-se que trata de adequações dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia ao que já está estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am
Verifica-se que trata de adequações dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia ao que já está estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Já que o Direito de Família é uma das partes do Direito Civil, ligada ao Direito das Sucessões, como se pode tentar substituir o primeiro sem querer alterar o segundo? [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Já que o Direito de Família é uma das partes do Direito Civil, ligada ao Direito das Sucessões, como se pode tentar substituir o primeiro sem querer alterar o segundo? [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Para o relator, a empresa assumiu o risco de criar uma campanha idêntica se já sabia da existência de uma campanha com o mesmo tema. [read post]
19 Oct 2011, 10:23 am
Já a drogaria, embasada em prova testemunhal, argumentou que o pedido apresentado foi de fluoreto de sódio. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
A entrevista já está disponível em www.youtube.com/stf, no quadro “Saiba Mais”. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Em sua decisão, o ministro relator destacou que os documentos apresentados pela defesa não deixam claro para qual vara federal foi remetido o processo, “se o Juízo declinado ratificou todos os atos já praticados, se foi ofertada a transação penal e em que fase se encontra a ação penal”. [read post]
26 Apr 2011, 7:23 am
O que desestimula o uso da ferramenta é a complexidade da operação, pois o magistrado não pode delegar o trabalho a um assistente, como acontece nos sistemas de penhora on-line, que exigem apenas cadastro, login e senha. [read post]
15 Jun 2012, 6:57 am
*Texto de Carolina Vilaverde Já ouviu aquela frase “Não se fazem mais aparelhos como antigamente”? [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
ADI A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
