Search for: "J. O"
Results 2161 - 2180
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10 Feb 2009, 5:26 am
Já a Google sustentou que o Orkut é apenas um provedor de serviço, sendo assim, cabe ao usuário que criou os tais perfis responder judicialmente pelos atos difamatórios ou ofensivos praticados no site. [read post]
18 May 2012, 5:05 pm
Já na ADI 3357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, o alvo é a Lei estadual nº 11.643/2001, que proibiu a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. [read post]
4 Jan 2012, 8:23 am
Contact an Experienced Product Liability Attorney Thomas J. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
As inscrições para a nona edição do prêmio terminam no próximo dia 31 e, segundo o diretor-presidente do Instituto, já há mais de cem práticas inscritas em todas as categorias (Juiz individual, Advocacia, Tribunal, Ministério Público e Defensoria Pública) provenientes de todos os estados do Brasil. [read post]
6 Oct 2009, 11:13 am
Em suas contas, o processo já lhe consumiu 3,5 mil reais dos encargos com advogado, além de viagens para São José dos Campos, onde a ação foi iniciada, e despesas jurÃÂdicas pelo recurso. [read post]
24 Apr 2012, 11:04 am
Experiência Ao cumprimentar o novo presidente por sua eleição, o ministro Celso de Mello afirmou que o ministro Lewandowski “traz não só sua experiência como presidente da Primeira Turma (cargo que já exerceu anteriormente), mas também como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde comandou, com absoluta competência, as eleições gerais realizadas… [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Em relação aos produtos, é sabido que muitos preços daqui já são superiores. [read post]
18 Sep 2014, 6:44 am
Em relação aos produtos, é sabido que muitos preços daqui já são superiores. [read post]
15 Nov 2020, 10:41 am
Look to Robertson for a recent cite on the “j/x for its own j/x” proposition (particularly helpful when the Ninth is determining the legality of a sentence on appeal). [read post]
7 Mar 2017, 11:07 am
“Cuando nuestros jóvenes salen de escuela superior se enfrentan a decisiones importantes en términos financieros que tendrán repercusiones a lo largo de su vida. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
“Temos uma realidade econômica já definida. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Pedidos Os servidores pedem a concessão da medida liminar para que possam se inscrever no Processo Seletivo Permanente de Remoção do TRF-1 e, por consequência, obter todos os direitos decorrentes, inclusive, o de participar efetivamente da remoção para quaisquer seções ou subseções judiciárias já instaladas ou a serem instaladas. [read post]
19 Jul 2012, 3:07 pm
A Associação sustentou que a concessão, permissão ou autorização concedida pela União já inclui, desde início, a utilização concomitante do espaço físico em terras e em água pública, motivo pelo qual “a instituição da referida cobrança de retribuição causa uma… [read post]
15 Oct 2008, 7:31 pm
Começa, dia 01 de Novembro, o terceiro módulo do Curso de Direito da Tecnologia da Informação oferecido pela Escola Nacional de Advocacia da OAB. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Mas o relator do caso, ministro Luiz Fux, frisou em seu voto que os delitos citados na ação penal não seriam incompatíveis entre si, e que por conta da conexão entre os fatos apurados nessa ação penal e os que já constavam de processos que tramitam na vara paranaense, o juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba seria competente para o julgamento da causa. [read post]
27 Jun 2009, 7:40 am
De olho no novo canal de comunicação sobretudo com os jovens, pré-candidatos dão sinais de que a corrida virtual já começou. [read post]
12 Jun 2012, 4:06 pm
Até porque, de acordo com a pena prevista para o crime que cometeram, já cumpriram praticamente metade da suposta pena, se condenados. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
E, como os decretos seriam do ano de 2003, o ministro frisou que muitos dos apontados delitos já podem ter sido alcançados pela prescrição, que se daria em oito anos. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
A profissional assinala que, embora o recurso extraordinário não tenha efeito suspensivo, ele já foi admitido, e sua apreciação pelo STF é certa. [read post]
19 Sep 2011, 6:09 am
Já para o público internacional, há links para decisões selecionadas, temas em matéria constitucional e bancos internacionais de jurisprudência como a Comissão de Veneza, o Global Legal International Network (GLIN), o Mercosul e a Conferência das Cortes Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. [read post]
