Search for: "SUA"
Results 2161 - 2180
of 6,075
Sort by Relevance
|
Sort by Date
30 Nov 2012, 3:03 am
Judge Shadur sua sponte struck defendant’s answer for multiple deficiencies. [read post]
29 Nov 2012, 9:00 pm
Por isso, agora já é difícil de distinguir o que é vahabismo, o que é o extremismo islâmico e o que é o nazismo na sua forma pura”. [read post]
28 Nov 2012, 8:00 pm
Região de crimes Na última quinta-feira, o Greenpeace já havia denunciado mais uma vez a crônica falta de governança ao longo da BR-163: um fazendeiro com crimes ambientais e trabalhistas no currículo foi beneficiado pelo programa do governo Terra Legal, tendo sua fazenda regularizada apesar das infrações. [read post]
28 Nov 2012, 2:58 am
Judge Shadur sua sponte issued this order to address deficiencies in plaintiff New Paradigm’s answer to defendant Merlin Media’s counterclaims, specifically: New Paradigm’s answers to Merlin Media’s affirmative defenses were struck as improper. [read post]
23 Nov 2012, 7:05 pm
Por outro lado, outras já admitem que, se o consumidor foi atraído pela oferta de segurança, o estabelecimento comercial poderá ser obrigado a reparar os prejuízos ao cliente por furto ocorrido em suas dependências. [read post]
22 Nov 2012, 11:00 pm
Com base nesses argumentos, ele pretendia que sua aposentadoria fosse recalculada, com o recebimento de todas as diferenças devidas. [read post]
19 Nov 2012, 1:43 pm
Check out footnote three, the sua sponte limitation of the issues in the grant of review, pages nine and ten, and the brief concurring opinion.Not the product of dummies, that's for sure. [read post]
16 Nov 2012, 7:26 am
Once the case was in court, the bankruptcy judge apparently took some pity upon the clients and sua sponte applied a $1,000 state exemption. [read post]
14 Nov 2012, 3:36 pm
In EORHB, which involved indemnification claims arising from a sale transaction, the court raised predictive coding sua sponte after granting partial summary judgment in favor of the defendants and refusing to dismiss the defendants' counterclaims for indemnification. [read post]
9 Nov 2012, 11:45 am
Finally, the Court also noted, in dicta, that it also agreed with other courts of appeals that a court may sua sponte raise untimeliness under Rule 4(b). [read post]
5 Nov 2012, 7:59 am
by Wendy Butler Curtis, eDiscovery of Counsel, Orrick and Jeffrey W. [read post]
2 Nov 2012, 2:49 pm
Dennis Saylor IV has sua sponte severed and dismissed as to Does 2-83, holding both that the requirement for permissive joinder that the claims arise from the same "transaction or occurrence" is not met, and that even if it had been met, there was an insufficient basis for the court to exercise its discretion in favor of joinder. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Além disso, ele acrescentou que “a norma é precedida de estudos e debates conclusivamente demonstradores das nocividades do amianto em qualquer das suas modalidades”. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Por meio dela, é questionada a constitucionalidade da Lei 12.684/07, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou outros minerais que tenham na sua composição fibra de amianto. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
“A ciência avança de tal forma que o efeito vinculante não pode tolher sua evolução”, afirmou, citando como exemplo o advento dos exames de DNA. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
Ocorre que, como salientou o ministro Joaquim Barbosa ao conceder a liminar, é do STF a competência para proceder ao controle de legalidade e constitucionalidade dos atos regulamentares do CNJ, decorrentes de sua atividade-fim exercida com base no artigo 103-B, parágrafo 4º, inciso I, da Constituição Federal. [read post]
31 Oct 2012, 1:10 pm
Por meio dela, é questionada a constitucionalidade da Lei 12.684/07, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou outros minerais que tenham na sua composição fibra de amianto. [read post]
31 Oct 2012, 7:15 am
O consumidor, por sua vez, não pode mentir nas informações prestadas inicialmente, porque em caso de sinistro a indenização poderá ser negada. [read post]
31 Oct 2012, 5:05 am
.: How a Data Management Initiative Could Have Prevented Sanctions – http://bit.ly/Q61aIk (Linda Sharp) Court Instructs Parties to Utilize Predictive Coding, Requires Show of Cause to Avoid It – http://bit.ly/SJ3SjI (K&L Gates) Data Lawyers and Preventive Law – http://bit.ly/PS4bMu (Nick Brestoff) Delaware Chancery Court Blocks Business-Strategy Immunity in Discovery – http://bit.ly/R5nDQO (Jeff Mordock) Delaware Chancellery Court Sua Sponte Orders Parties to Use… [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
Em sua decisão, o ministro invoca precedentes do STF sobre a chamada “guerra fiscal” nos quais a Corte tem censurado a validade constitucional de leis, decretos e outros atos normativos pelos quais os Estados-membros, sem prévia celebração de convênio interestadual no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), têm concedido, unilateralmente, isenções, incentivos e benefícios… [read post]
