Search for: "Bem v. Bem"
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22 Feb 2010, 9:53 am
Veja aqui o que mudou nas regras de declaração do IR 2010 e assista ao vídeo com as perguntas mais frequentes sobre o imposto. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Tais estudos permitem saber onde é e onde não é necessária reforma legislativa, bem como, tendo se concluído pela necessidade de reforma, o quê e de que modo deve ser alterado. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
A prova maior da lavagem, segundo ele, são as várias versões díspares dadas por João Paulo sobre o recebimento desse dinheiro. [read post]
21 Sep 2010, 9:40 am
Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, a venda casada ocorre quando o ofertante de determinado bem ou serviço impõe para a sua venda a condição de que o comprador também adquira um outro bem ou serviço, o que é proibido pela legislação brasileira. [read post]
25 May 2015, 9:40 am
It is to those notions that I will turn to later.E, de fato, é para o pensamento sistêmico, para a máquina, que se sacrificaram até mesmo a aparência de individuação em favor dos prados bem cuidados e muito bem muradas da expressão individual gestão de individualização indiferenciado. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
“O ato de representação para fins penais prescinde de qualquer formalidade, bastando a inequívoca manifestação da vítima no sentido de processar o ofensor”, afirmou o relator ao lembrar que a vítima registrou a ocorrência dois dias após o fato, bem como compareceu à delegacia para prestar declarações. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Voto ministro Marco Aurélio O ministro Marco Aurélio, ao votar (leia a íntegra do voto), manteve a constitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei 8.742, mas considerou a possibilidade de se dar ao artigo 203, inciso V, da Constituição Federal (CF) uma interpretação mais abrangente, no espírito do artigo 3º, incisos I e III, da CF, que preconizam uma sociedade solidária, a… [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O procedimento é bem simples, gratuito e não exige contratação de intermediários. [read post]
9 Sep 2009, 6:35 am
Segundo a pesquisa, os homens são bem relaxados sobre dar informações online, com 13 por cento incluindo o número do celular no perfil, contra 7 por cento das mulheres. [read post]
21 Mar 2011, 1:57 pm
Dos 28 mil computadores, 16 mil vão para os tribunais estaduais. [read post]
12 Jun 2012, 5:46 am
O primeiro aspecto é a maior utilização do serviço via Web por pessoas que na estão bem familiarizadas com o sistema on-line o que facilita o trabalho dos “cibercriminosos”. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
“É inegável que os servidores do MPU, bem como os requisitados e sem vínculo que já exerciam a advocacia, quando da publicação da Lei e da Resolução, muitos deles desempenhando esse árduo ofício ao longo de vários anos, foram tolhidos de uma importante fonte de renda, sem a concessão de qualquer contrapartida”, argumentou o Sinasempu ao propor a ADI. [read post]
4 May 2009, 11:53 am
A maioria vai abrindo arquivos que vêm em e-mail de pessoas de quem nunca ouviu falar e com vÃÂrus. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Várias explicações havia, inclusive advindas de filósofos anteriores a Darwin. [read post]
15 Oct 2013, 8:20 pm
Várias explicações havia, inclusive advindas de filósofos anteriores a Darwin. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
13 Oct 2010, 1:39 pm
Mesmo sabendo que o canal está bem mais seguro, o aposentado José Silvério Fonseca não faz mais transações bancárias pela internet desde que hackers invadiram sua rede e retiraram mais de R$ 2 mil da conta do condomínio que ele administra. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
Bem de ver que o referido normativo codificado, em extensão do parentesco civil, recepciona outros vínculos, para além da adoção, como aqueles decorrentes da reprodução artificial heteróloga (artigo 1.597, V, CC) e da posse de estado de filho; vínculos que nas três hipóteses reproduzem a noção exata da paternidade socioafetiva. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
Respeita-se, assim, o projeto familiar estabelecido pelo casal, bem como se promove uma segurança pessoal e patrimonial nas relações familiares. [read post]
