Search for: "Carlos A. Cortes"
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15 Aug 2012, 5:08 pm
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, trata-se de questão que já foi decidida inúmeras vezes pelo Plenário da Corte, tendo sido rejeitada em todas elas. [read post]
15 Aug 2012, 4:08 pm
Uma delas, no entanto, foi acolhida quanto ao réu Carlos Alberto Quaglia. [read post]
15 Aug 2012, 7:47 am
- alerta o advogado gaúcho Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. [read post]
13 Aug 2012, 5:08 pm
LUIZ CARLOS DA SILVA (PROFESSOR LUIZINHO) 34. [read post]
10 Aug 2012, 3:08 pm
CARLOS ALBERTO QUAGLIA 23. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
Dessa forma, citando jurisprudência da Corte sobre a matéria, a ministra indeferiu o pedido de liminar. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
CARLOS ALBERTO QUAGLIA 23. [read post]
7 Aug 2012, 2:08 pm
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiram por unanimidade um pedido realizado pelo advogado José Carlos Dias, defensor da ré Kátia Rabello, na Ação Penal 470. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
Quelques élucubrations juridiques à l’approche de la Coupe du monde de football au Brésil et des Jeux olympiques de Rio de Janeiro Gabriela Frazão Gribel, As Cortes Domésticas e a Aplicação do Direito Internacional Público J. [read post]
17 Jul 2012, 2:03 pm
In re: Carlos Ortiz Morales, 166 D.P.R. 105 (2005) 8. [read post]
13 Jul 2012, 10:07 am
Ao proclamar o resultado favorável às cotas, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, disse que “o Brasil tem mais um motivo para se olhar no espelho da história e não corar de vergonha”. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Em razão do recesso forense, o MS foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Ayres Britto, nos termos do inciso VII do artigo 13 do Regimento Interno da Corte. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
É o caso do Agravo de Instrumento (Ag) 503.774, no qual foi mantida a condenação de Roberto Carlos e Erasmo Carlos por plágio de obra do compositor Sebastião Braga. [read post]
6 Jul 2012, 11:00 pm
La Corte, cuya sede se encuentra en Managua, Nicaragua, y cuyo presidente actual, Carlos Guerra es nicaragüense, ordenó la suspensión de las obras, pero no precisó otros deberes de Costa Rica ni el monto económico de los perjuicios “por falta de elementos necesarios para cuantificar los daños producidos”. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Ficaram vencidos os ministros Antonio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti. [read post]
21 Jun 2012, 10:14 am
Dichas tesis, al resultar contradictorias entre sí, motivaron que la Segunda Sala de la Suprema Corte de Justicia de la Nación, mediante el procedimiento de unificación de criterios, estableciera las siguientes dos tesis de jurisprudencia: INTERÉS LEGÍTIMO E INTERÉS JURÍDICO. [read post]
20 Jun 2012, 8:46 am
Las reformas del año 2011 a diversos artículos de la Constitución en materia de derechos humanos y juicio de amparo han venido a modificar algunos de los principios fundamentales de este juicio ? [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am
Por maioria de seis a três, os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado manteve a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Carlos Velloso, por esta Corte”. [read post]
3 Jun 2012, 9:24 am
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP). [read post]
