Search for: "Com. v. Devers"
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17 May 2012, 5:05 pm
“Tive várias reuniões esta semana com autoridades do Judiciário para que nós encontremos formas de difundir o acesso dos magistrados brasileiros às opiniões consultivas do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul”, salientou Vasconcelos. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Fica claro que este grupo político age com uma estratégia de articulação bem mais proativa, sustentada com campanhas ilustradas com palavras de efeito midiáticas como: AI-5 Digital, Ciberativismo, Política 2.0, Mega Não. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Cada depoente deverá limitar-se ao tema ou questão em debate. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Entre as sanções previstas no artigo 33 estão advertência, multa, rescisão do vínculo com o poder público e impedimento para participar de licitação. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
“Em geral no Brasil, estão nas escolas públicas as pessoas com menor poder aquisitivo. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Os juristas definiram que a vítima tem o dever com a verdade e, se mentir dolosamente, objetivamente, sobre o que sabe na condição de vítima, ela responde pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia, assim como testemunhas, peritos, contadores, tradutores e intérpretes. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
O novo bêbado brasileiro tem outras referências: quase sempre tem recursos, a começar o próprio carro, além de cúmplices e protetores, alguns com influência política, e considera-se acima dos deveres sociais. [read post]
7 May 2012, 1:05 pm
Segundo Adams, há a necessidade de se construir uma jurisprudência que não pense apenas no direito do acusado, mas também da vítima, que teve sua trajetória interrompida pelo encontro com alguém que bebeu demais. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
A sistemática foi alterada com a Lei n. 11.482/07. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
De acordo com a ministra, “indiscutível o vínculo não apenas afetivo, mas também legal que une pais e filhos, sendo monótono o entendimento doutrinário de que, entre os deveres inerentes ao poder familiar, destacam-se o dever de convívio, de cuidado, de criação e educação dos filhos, vetores que, por óbvio, envolvem a necessária transmissão de… [read post]
3 May 2012, 7:49 am
Assim, a Ford deverá indenizar o proprietário do veículo acidentado (REsp 1168775). [read post]
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
2 May 2012, 7:14 am
A defesa dos filhos da vítima entrou com ação por danos morais e materiais contra o estabelecimento. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Para ele, a instituição de cotas raciais dá cumprimento ao dever constitucional que atribui ao Estado a responsabilidade com a educação, assegurando “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro Celso de Mello destacou que o Brasil tornou explícita na Constituição de 1988 a repulsa ao racismo e subscreveu vários tratados internacionais que tratam do assunto. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
“Essa relevância da atividade afasta do legislador infraconstitucional a liberdade irrestrita para definir conceitos-chave do cooperativismo, de modo que a respectiva tributação deverá seguir o sentido constitucionalmente coerente para ‘ato cooperativo’, ‘receita da atividade cooperativa’ e ‘cooperados’. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Para Ayres Britto, a democracia “nos confere o status de país juridicamente civilizado” e mantém com a plena liberdade de informação jornalística “uma relação de unha e carne, de olho e pálpebra, de veias e sangue”, “um vínculo tal de retroalimentação que romper esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a democracia”. [read post]
18 Apr 2012, 10:19 am
Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades da Jornada. [read post]
18 Apr 2012, 7:12 am
“Conceder legitimidade ampla e irrestrita a todos aqueles que, de alguma forma, suportaram a dor da perda de alguém – como um sem-número de pessoas que se encontram fora do núcleo familiar da vítima – significa impor ao obrigado um dever também ilimitado de reparar um dano cuja extensão será sempre desproporcional ao ato causador”, completou o relator. [read post]
9 Apr 2012, 2:04 pm
A recorrente contesta decisão da Justiça de Minas Gerais que a condenou a indenizar em R$ 10 mil uma vítima de ofensas na rede social Orkut e a retirar do ar a comunidade virtual em que as ofensas ocorreram. [read post]
