Search for: "Com. v. Foy"
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14 May 2012, 11:15 am
Entre as sanções previstas no artigo 33 estão advertência, multa, rescisão do vínculo com o poder público e impedimento para participar de licitação. [read post]
8 May 2012, 5:05 pm
“A situação não é boa, porque os vencimentos dos servidores vêm perdendo atratividade”, afirmou Ayres Britto. [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
Em janeiro de 2007, a vítima foi ao hospital e, atendida por outro médico, recebeu a prescrição de medicamentos e requisição de exames – entre outros, um ecocardiograma. [read post]
12 Mar 2012, 5:26 am
De acordo com a ação, a reportagem divulgada mencionou informações inverídicas, que afirmavam que o autor foi flagrado cometendo infrações dentro do próprio órgão e usufruía do cargo público para se esquivar de infrações de trânsito. [read post]
13 Sep 2012, 5:19 am
A decisão foi unânime. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
O formato eletrônico foi feito com menos de 10% da mão de obra do cartório. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Ações coletivas A preocupação com os processos de massa também foi tratada pelo ministro Sidnei Beneti. [read post]
25 Oct 2010, 12:04 pm
De acordo com a decisão suspensa, a empresa deveria, ainda, revelar os dados do usuário responsável pelo vídeo. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Planos de fidelidade Em um dos julgamentos sobre telefonia ocorridos neste ano, foi decidido que a operadora não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Planos de fidelidade Em um dos julgamentos sobre telefonia ocorridos neste ano, foi decidido que a operadora não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
O artigo 6º não foi analisado pelo Plenário porque não foi questionado na ADI. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, ele teria subtraído um automóvel da vítima. [read post]
1 Sep 2012, 6:19 am
Além de ter nascido com raquitismo e epilespsia, ele tinha problemas mentais, babava e só foi aprender a falar com quatro anos de idade. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Mas o maior susto é quando eles vão devolver as chaves do imóvel à imobiliária e descobrem que precisam pagar uma multa rescisória, mesmo com o apartamento nesse estado. [read post]
29 Dec 2011, 10:12 am
Sua prisão preventiva foi decretada pelo juiz de primeira instância e a defesa entrou com pedido de revogação da medida. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Neste ponto, o voto do ministro Cezar Peluso foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto e Marco Aurélio. [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
Para a CNI, o protocolo provoca uma “superposição indevida” da cobrança do ICMS na origem com a nova incidência no destino e traz como resultado a violação aos artigos 150, inciso V, artigo 152 e artigo 170, inciso IV e parágrafo único, da Constituição. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
É sempre muito bem-vinda uma pessoa que vê o Direito não só com a razão, mas também, e principalmente com o coração. [read post]
