Search for: "Com. v. Foy, D."
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20 Mar 2015, 8:01 pm
Após um forte acidente – que interrompeu a corrida por algumas voltas – com todos os carros atrás do Safety Car, primeiro Senna, depois Schumacher, o carro de Senna começa a a acelerar assim que o Safety Car sai da pista, e chegando próximo à curva Tamburello dá uma pequena guinada para a direita – o lado da curva – e acaba saindo reto, com os freios totalmente acionados, numa situação de… [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
Após um forte acidente – que interrompeu a corrida por algumas voltas – com todos os carros atrás do Safety Car, primeiro Senna, depois Schumacher, o carro de Senna começa a a acelerar assim que o Safety Car sai da pista, e chegando próximo à curva Tamburello dá uma pequena guinada para a direita – o lado da curva – e acaba saindo reto, com os freios totalmente acionados, numa situação de… [read post]
30 Apr 2015, 8:01 pm
Após um forte acidente – que interrompeu a corrida por algumas voltas – com todos os carros atrás do Safety Car, primeiro Senna, depois Schumacher, o carro de Senna começa a a acelerar assim que o Safety Car sai da pista, e chegando próximo à curva Tamburello dá uma pequena guinada para a direita – o lado da curva – e acaba saindo reto, com os freios totalmente acionados, numa situação de… [read post]
5 Nov 2010, 6:55 am
A caracterização do ilícito praticado se dá pela ciência pública do conteúdo que foi divulgado. [read post]
11 Jun 2013, 8:05 pm
Portanto, em nosso país foi escolhida a data de 12 de junho por ser véspera do dia de Santo Antônio (13 de junho). [read post]
11 Jun 2013, 8:05 pm
Portanto, em nosso país foi escolhida a data de 12 de junho por ser véspera do dia de Santo Antônio (13 de junho). [read post]
27 Nov 2008, 12:35 pm
Também evite usar a mesma senha para vários sites.3. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
A Atricon alega, entre outros, vício de inconstitucionalidade formal por afronta aos artigos 73, 75, e 96, II, letra "d", da CF, que tratam da estrutura e das competências do TCU e preveem simetria dos TCs estaduais com o TCU. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
No caso, foi demonstrado que o prefeito de uma cidade gaúcha perseguiu servidora que denunciou problema com dívida do município ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
No caso, foi demonstrado que o prefeito de uma cidade gaúcha perseguiu servidora que denunciou problema com dívida do município ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O ministro ponderou que se a declaração sobre a origem genética realizada pelo autor na ocasião do registro foi uma inverdade, “certamente não o foi no que toca ao desígnio de estabelecer com as então infantes vínculos afetivos próprios do estado de filho, verdade em si bastante à manutenção do registro de nascimento e ao afastamento da alegação de falsidade ou… [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O ministro ponderou que se a declaração sobre a origem genética realizada pelo autor na ocasião do registro foi uma inverdade, “certamente não o foi no que toca ao desígnio de estabelecer com as então infantes vínculos afetivos próprios do estado de filho, verdade em si bastante à manutenção do registro de nascimento e ao afastamento da alegação de falsidade ou… [read post]
17 Mar 2010, 8:53 am
No Juizado Especial Federal, sua ação foi julgada improcedente, ao argumento de que, tratando-se no caso de cargo em comissão, não há estabilidade, podendo seu ocupante ser demitido a qualquer tempo e em qualquer circunstância, a critério do empregador, já que o vínculo mantido com a administração é sempre precário e sujeito à discricionariedade do empregador. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
De acordo com tal dispositivo, o ofendido pode solicitar explicações em juízo, com o objetivo de esclarecer situações equívocas, ambíguas ou dúbias, a fim de viabilizar posterior ação penal. [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
Foi criado todo um sistema jurídico-penal com a finalidade de criminalizar e penalizar determinadas drogas. [read post]
20 May 2010, 2:14 pm
Ao final, Alexandre respondeu a várias perguntas dos participantes sobre curiosidades e dúvidas a respeito da advocacia online nos Tribunais Superiores. [read post]
3 Dec 2012, 12:12 pm
Cita, neste contexto, vários outros precedentes, todos eles tomados na esteira da liminar concedida na ADI 3395. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Não há dúvida nenhuma de que foi uma iniciativa corretíssima, e a prática assim provou. [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Não há dúvida nenhuma de que foi uma iniciativa corretíssima, e a prática assim provou. [read post]
