Search for: "Com. v. Graves"
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2 Feb 2012, 5:02 pm
Ontem, os ministros mantiveram a decisão liminar quanto aos artigos 2º; 3º, inciso V; e 3º, parágrafo 1º. [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
Na tarde de hoje, os ministros mantiveram os artigos 4º e 20 da Resolução 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O artigo 4º, analisado na sessão de hoje (2), diz que o magistrado negligente estará sujeito à pena de advertência, censura ou pena mais grave, se a infração justificar. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Em caso de doença mental grave, ou quando o pedido não for feito por uma das pessoas citadas, caberá ao Ministério Público (MP) fazê-lo. [read post]
28 Apr 2020, 12:00 am
The Court was sharply divided in Republican National Committee v. [read post]
8 Apr 2011, 1:00 pm
ARTICLE V Extradition shall not be granted in any of the following circumstances: 1. [read post]
11 Jun 2013, 3:54 pm
Otro tipo común de lesión en la cabeza en Homestead es el hematoma epidural. [read post]
24 Mar 2015, 7:33 am
Una posible respuesta es que la Corte no tenía muchas otras actividades a las que dedicar sustancialmente su atención (véase Oteiza, 2003: 338). [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
11 Apr 2017, 12:26 pm
Este líquido se comporta como una barrera que interrumpe el movimiento normal del oxígeno a través de los pulmones, provocando dificultad para respirar.1 También puede ser causado por una lesión directa en el pulmón, por un gas venenoso (común en los incendios productores de grandes humos) o una infección grave. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Em discussão: Saber se o cometimento de falta grave importa na regressão do regime de cumprimento da pena e na perda dos dias remidos pelo trabalho. [read post]
30 Jan 2018, 1:26 am
Cuestión de sentido común. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
30 Mar 2015, 9:13 am
Aun cuando existen lineamientos que detallan còmo proceder en las intersecciones, asì como quièn tiene el derecho de paso, es comùn que estas normas sean ignoradas. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa sustenta, ademais, que J.R.R.G.C. não tem antecedentes criminais e que ele está preso "sem fundamentos válidos, dentre os autorizados pela Lei 7.960/89". [read post]
8 May 2012, 6:57 am
A presidente Dilma Rousseff determinou que o governo tratasse de evitar vítimas por omissão. [read post]
15 Mar 2023, 1:15 am
Como señala el Preámbulo: La finalidad de la norma es la de proteger a las personas que en un contexto laboral o profesional detecten infracciones penales o administrativas graves o muy graves y las comuniquen mediante los mecanismos regulados en la misma” Su campo de actuación es ambicioso: Por lo que se refiere a su ámbito de aplicación, además de proteger a quienes informen sobre las infracciones del Derecho de la Unión… [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Parece-nos evidente que a violação de determinado princípio apresenta-se com maior gravidade à transgressão de uma norma, resultando em graves consequências ao sistema jurídico. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta na inicial que o ato de sua cassação estaria eivado de vício grave, pois assinado por chancela eletrônica, além de não lhe ter sido ofertada oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
Maquiavel não seu preocupa com o ser “bom”, mas com o “parecer bom” e com aquilo que “funciona”. [read post]
