Search for: "Com. v. Graves"
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28 May 2012, 7:36 am
Mas como as decisões judiciais mexem com a dinâmica desse setor gigantesco? [read post]
22 May 2012, 7:14 am
Como consequência, ela derramou o ácido sobre si e sofreu queimaduras graves no rosto, colo e braço. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
” Mas mesmo antes de aprovada, a Câmara votou a alterar o projeto de lei para realmente permitir que ainda mais tipos de informação do setor privado para ser compartilhado com órgãos governamentais, não apenas em matéria de segurança cibernética ou a segurança nacional, mas na investigação de vagamente definidas segurança cibernética “crimes ”,”… [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
O artigo 9º do ADCT dispõe que aqueles que, por motivos exclusivamente políticos, foram cassados ou tiveram seus direitos políticos suspensos no período de 15 de julho a 31 de dezembro de 1969, por ato do então presidente da República, poderão requerer ao Supremo Tribunal Federal o reconhecimento dos direitos e vantagens interrompidos pelos atos punitivos, desde que comprovem ter sido estes eivados de vício grave. [read post]
14 May 2012, 5:26 pm
Ocorrência Com a continuidade das agressões pela suposta vítima, a Polícia Militar foi acionada pelo telefone 190. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
A ministra entendeu que a jurisprudência do STF comporta a decretação da prisão preventiva com base na gravidade do crime, quando deste se infere a periculosidade e risco de reiteração do delito: “O envolvimento do paciente em crime de extorsão mediante sequestro de um de seus pares da Câmara Municipal reveste-se de acentuada gravidade em concreto, máxime pelo emprego de grave ameaça contra a… [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Em discussão: Saber se o cometimento de falta grave importa na regressão do regime de cumprimento da pena e na perda dos dias remidos pelo trabalho. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Vítima Outra mudança aprovada pela comissão valoriza o envolvimento da vítima nos processos. [read post]
8 May 2012, 6:57 am
A presidente Dilma Rousseff determinou que o governo tratasse de evitar vítimas por omissão. [read post]
4 May 2012, 4:42 pm
A imprensa francesa, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, aprecia as ações questionáveis de Nicolas Sarkozy. [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Ela citou posicionamento do ministro Arnaldo Esteves Lima no julgamento de outro recurso especial referente ao mesmo caso: “É irrelevante o consentimento da vítima, que contava com 15 anos na data dos fatos, uma vez que a ofendida não tem capacidade para assentir. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
Nos treinos de sexta-feira um grave acidente, com o também brasileiro Rubens Barrichello, assustou a muitos, e Rubinho não pôde nem disputar o restante dos treinos. [read post]
28 Apr 2012, 7:45 am
Hum, seu caso é mais grave, mas nem tudo está perdido. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro Celso de Mello destacou que o Brasil tornou explícita na Constituição de 1988 a repulsa ao racismo e subscreveu vários tratados internacionais que tratam do assunto. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
26 Apr 2012, 6:10 am
Por enquanto, os especialistas aconselham os capitães e proprietários de navios a cuidarem, eles próprios, da segurança, ou seja, a contratarem guardas armadas e instalarem sistemas modernos de segurança a bordo, ou pelo menos, enrolem o casco do navio com arame farpado, – esta invenção primitiva já salvou várias tripulações de ataques dos piratas. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
E esta Suprema Corte não pode permanecer – como não tem permanecido – indiferente a tão graves transgressões da ordem constitucional”. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Ele vê na impunidade a causa deste sentimento social. [read post]
12 Apr 2012, 3:56 pm
Sobre esta cuestión, hay que partir del diseño legal que establece tal pérdida del permiso en los siguientes términos: El art. 60.4 del Real Decreto Legislativo 339/1990, de 2 de marzo, por el que se aprueba el texto articulado de la Ley sobre Tráfico , Circulación de vehículos a motor y Seguridad Vial, dispone:“…De igual manera, la vigencia del permiso o la licencia de conducción estará condicionada a que su titular no haya… [read post]
