Search for: "Com. v. Pena"
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15 Mar 2010, 7:10 am
Veja em vídeo a conversa. [read post]
20 May 2009, 5:30 am
O modus operandi do grupo consistia no envio de e-mails infectados com o “vÃÂrus” de coleta de senhas, transferências de recursos para contas “pontes” e saques com cartões adquiridos de laranjas. [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Em primeira instância, eles foram condenados à pena de quatro anos e nove meses de reclusão, em regime fechado. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Reduz-se, por exemplo, o risco de ocorrer algo como a decisão judicial de São Paulo, em 2006, que tirou do ar no Brasil, por 24 horas, o Youtube, por causa de um vídeo com cenas de intimidade da atriz Daniela Cicarelli e do ex-namorado Renato Malzoni. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
A véspera do Golpe já era um prenúncio do que acabou acontecendo. [read post]
14 Feb 2020, 4:00 am
Com. [read post]
19 Jan 2014, 9:39 pm
Si el hecho por el cual se solicita la extradición es punible, según la ley de la Parte requirente con la pena de muerte, salvo que dicha Parte ofrezca seguridades, consideradas suficientes por la Parte requerida, de que tal pena no será impuesta o, si ya lo hubiese sido, no será ejecutada. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Sustenta ser possível a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Cada um dos acusados cumpria uma função dentro no esquema criminoso, constata o ministro-relator, e sustenta que a alegação de que as rés não eram mentoras das operações ilícitas “pode no máximo influenciar na fixação da pena”. [read post]
5 Mar 2010, 11:01 am
Foram encontrados material pornográfico com crianças e adolescentes em mais de 1.200 vídeos no Youtube, hoje integrante do Google. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Por esta razão, o consumidor sofre para dar a eles uma destinação final adequada e ainda se vê obrigado a comprar outro produto. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Por esta razão, o consumidor sofre para dar a eles uma destinação final adequada e ainda se vê obrigado a comprar outro produto. [read post]
27 Jul 2010, 2:00 pm
“Tivemos diversas imagens compiladas em vídeo que envolvem crianças e, às vezes, bebês sendo abusados por adultos, que faz com que a gente pense que temos hoje menos humanidade no mundo do que em tempos atrás”, disse Souza. [read post]
3 Aug 2010, 1:51 pm
O réu recebeu o prazo de 48 horas para retirar a manifestação de seu blog, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Ele observou que, da sentença condenatória, consta que ela foi prolatada não só com base no depoimento dos corréus, mas também da filha da vítima, de um taxista e um porteiro. [read post]
27 Sep 2011, 6:11 am
Hace 15 días la Corte subió a su página dos proyectos de sentencia sobre un tema en común: la protección de la vida desde la concepción. [read post]
13 May 2010, 1:00 pm
A pena prevista é detenção, de quatro meses a dois anos, e multa, sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais. [read post]
7 Jul 2010, 6:39 pm
Porém, antes de uma análise mais fria do projeto, vale a pena verificarmos um pouco do seu verdadeiro histórico. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am
Punição O art. 287 do Código Penal pune com pena de detenção de três a seis meses ou multa, o crime de apologia a fato criminoso ou apologia a autor de crime. [read post]
