Search for: "Com. v. Pena"
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22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
Pena que ela não existe. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Cada um dos acusados cumpria uma função dentro no esquema criminoso, constata o ministro-relator, e sustenta que a alegação de que as rés não eram mentoras das operações ilícitas “pode no máximo influenciar na fixação da pena”. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
“Por isso, a meu ver, somente as ilegalidades perpetradas por membros do MP dão ensejo à competência revisora no campo disciplinar ao CNMP porque, neste caso, envolveria a atuação de agentes estatais com vínculo político estatal”, disse a ministra Cármen Lúcia. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
A caminhonete que dirigia colidiu com o carro do advogado Luciano Gabardo, que morreu no local. [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm
Jornal Um designer francês juntou 423 jornais para fazer este incrível banco, que agüenta várias pessoas com uma base formada por três barras de metal. [read post]
30 Jul 2012, 3:07 pm
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, o golpe consistia na utilização fraudulenta de máquinas de débito/crédito, nas quais a suposta quadrilha inseria valores acima do combinado ou repetidos em várias parcelas. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am
Tanto esforço valeu a pena: o logo ganhou mais de 40 prêmios de design. 2. [read post]
18 Jul 2012, 12:54 am
Si para esto no merece la pena convocarlos mejor sería suprimirlos. [read post]
18 Jul 2012, 12:54 am
Si para esto no merece la pena convocarlos mejor sería suprimirlos. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
No estelionato, a vítima entregou o patrimônio porque quis. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Fagner adaptou a obra, denominando-a Penas do Tié, porém não citou a autoria. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
“Desde que não haja constrangimento com o uso da força física, o beijo roubado, por exemplo, pode ser entendido tão somente como uma contravenção e teria pena de multa. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
Porém, o autor observa que, conforme a Constituição Federal, deve ser observado o princípio da proporcionalidade para a criação de cargos comissionados, “o que consubstancia o dever de equilíbrio entre o número destes e os efetivos, sob pena, inclusive, de afronta aos princípios da igualdade contidos no artigo 5º, caput, bem como da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no artigo 37, caput, e… [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Prevê também que a Fazenda Pública deve responder em até 30 dias antes da expedição dos precatórios sobre os débitos que preencham estas condições, sob pena de perder o direito de abatimento. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Entendimento que estava de acordo com outros precedentes da Turma. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
A punição será cumulada com crimes de violência. [read post]
