Search for: "Condie v. Condie"
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3 Jun 2010, 6:37 am
PLANO DE SAÚDE » Consumidor amplia poder A partir da próxima segunda-feira, vários serviços passarão a ser obrigatórios. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
As fofocas sobre a minha condição de saúde desapareceram dos jornais. [read post]
16 Aug 2017, 12:09 pm
In Olympus Corp. v. [read post]
16 Aug 2017, 12:09 pm
In Olympus Corp. v. [read post]
4 Apr 2024, 3:38 pm
See Extreme Coatings, Inc. v. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
A jurimetria tem condições de dar suporte nos debates legislativos e, principalmente, de (i) identificar os focos de hiper e hiporregulação; (ii) superar debates legislativos idiossincráticos, baseados exclusivamente em experiências pessoais e conceitos teoréticos dos operadores do direito; (iii) diagnosticar com maior precisão os problemas que justificam a movimentação da máquina legislativa; (iv) a antecipar com… [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Por seu turno, o ministro Celso de Mello disse que não vê condição de legislação complementar dos Estados sobre telefonia, quando cabe à União, privativamente, legislar sobre o assunto. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
É de extrema importância que as condições do exercício do teletrabalho esteja circunstanciada na Política de Segurança da Informação da empresa e que esta minuta seja vinculada com o contrato de trabalho. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
Afinal, criminosos vão para a cadeia com bastante frequência. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
O ideal é que o consumidor verifique o preço da lista completa em várias lojas antes de efetuar a compra. [read post]
24 Aug 2012, 11:08 am
O ministro, na condição de promotor de Justiça, foi incluído, por três vezes, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em lista destinada ao preenchimento de vagas (Classe do Ministério Público), no Tribunal paulista, pela regra do “quinto constitucional”. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
O ideal é que o consumidor verifique o preço da lista completa em várias lojas antes de efetuar a compra. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
“O estudo compara grupos diferentes de trabalhadores – em períodos diferentes e com diferentes condições de trabalho, dos mais precários nas décadas de 40-60 até os mais recentes, após a adoção de medidas de controle ambiental”, explicou. [read post]
9 Oct 2010, 6:49 am
Para ele, as novas tecnologias já mudaram o mundo e vão continuar mudando, não restando a adaptação à nova realidade. [read post]
16 Mar 2012, 8:08 am
” O perito qualificou de pouco adequadas as tentativas de vários órgãos da mídia ocidental de relacionar as promessas de W? [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
A jurimetria tem condições de dar suporte nos debates legislativos e, principalmente, de (i) identificar os focos de hiper e hiporregulação; (ii) superar debates legislativos idiossincráticos, baseados exclusivamente em experiências pessoais e conceitos teoréticos dos operadores do direito; (iii) diagnosticar com maior precisão os problemas que justificam a movimentação da máquina legislativa; (iv) a antecipar com… [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Os advogados apresentaram vários argumentos. [read post]
18 Jun 2015, 11:59 am
Só assim, poderá saber qual é a sua condição financeira real para assumir ou não mais gastos. [read post]
