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20 May 2013, 8:50 pm by Douglas
Como é possível imaginar que um ser humano se adapte a tais condições? [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
O programa Mais Médicos peca, primeiramente, por não fazer parte de uma solução definitiva do problema da saúde no Brasil, funcionando como paliativo, vocacionado que está tão-só para levar profissionais médicos a regiões onde inexistem  as mínimas condições materiais para a prática  da medicina. [read post]
20 May 2013, 8:50 pm by Douglas
Como é possível imaginar que um ser humano se adapte a tais condições? [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Simone Vasconcelos No caso da ré Simone Vasconcelos, diretora financeira das empresas de Marcos Valério, o revisor afastou as alegações da defesa de que ela, na condição de gestora financeira da filial da SMP&B em Brasília, teria atuado sem dolo, apenas cumprindo ordens. [read post]
5 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
O programa Mais Médicos peca, primeiramente, por não fazer parte de uma solução definitiva do problema da saúde no Brasil, funcionando como paliativo, vocacionado que está tão-só para levar profissionais médicos a regiões onde inexistem  as mínimas condições materiais para a prática  da medicina. [read post]
13 Jul 2013, 10:09 am by Douglas
Portanto, é mais do que um direito, é uma determinação, uma condição política”, explica João Pedro Stédile na cartilha “Soberania Alimentar, os Agrocombustíveis e a Soberania Energética”, da Via Campesina Brasil. [read post]
13 Jul 2013, 10:09 am by Douglas
Portanto, é mais do que um direito, é uma determinação, uma condição política”, explica João Pedro Stédile na cartilha “Soberania Alimentar, os Agrocombustíveis e a Soberania Energética”, da Via Campesina Brasil. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm by Douglas
Porém, sem a cobertura do FCVS, a transferência ocorre a critério do agente financeiro e novas condições financeiras são estabelecidas (REsp 1.171.845). [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Em um cenário de conformação do direito aos novos tempos, notamos um crescente empenho estatal, ainda não muito efetivo, na tentativa de coibir, no âmbito empresarial, a exploração econômica do trabalho forçado, exaustivo, degradante e em condições de “semi-escravidão”. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Em um cenário de conformação do direito aos novos tempos, notamos um crescente empenho estatal, ainda não muito efetivo, na tentativa de coibir, no âmbito empresarial, a exploração econômica do trabalho forçado, exaustivo, degradante e em condições de “semi-escravidão”. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm by Douglas
Porém, sem a cobertura do FCVS, a transferência ocorre a critério do agente financeiro e novas condições financeiras são estabelecidas (REsp 1.171.845). [read post]
30 Apr 2015, 11:37 am
Caro Larry, sem dúvida você está certo, aqui no Brasil a precarização das condições e das relações de trabalho são a realidade de muitos trabalhadores docentes. [read post]
19 Mar 2012, 7:03 am
Por mês, são cerca de seis mil atendimentos para quem não tem condições de pagar advogado e custas judiciais, nas áreas Cível, Família, Criminal e nos Juizados Especiais. [read post]
18 Jul 2012, 3:07 pm
“As condições culturais, sociais e econômicas dos estados brasileiros são diferentes e isso é importante para que o centro das decisões de Brasília tomem conhecimento disso e respeitem essas diferenciações. [read post]
12 Jul 2012, 4:07 pm
Nesse contexto, também estão inseridas campanhas desenvolvidas pelo CNJ, com ênfase nos menores, como o Cadastro Nacional de Adoção, que visa agilizar o processo de adoção no Brasil, e o Programa Justiça ao Jovem, de monitoramento das condições dos adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de internação. [read post]
21 Dec 2011, 8:12 am
Inexistia e inexiste, no caso concreto, condição que justifique suspeição ou impedimento da prestação jurisdicional por parte do ministro Lewandowski. [read post]
14 Jun 2010, 8:47 am
Ao decidir, o relator, ministro Luiz Fux, destacou que a Lei nº 8.212, de 1991, com a redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997, determina que o descumprimento da obrigação acessória de informar mensalmente ao INSS dados relacionados aos fatos geradores da contribuição previdenciária é condição impeditiva para expedição da prova de inexistência de débito. [read post]