Search for: "Conve "
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15 May 2012, 3:05 pm
“Convém advertir que o poder de investigar do Ministério Público não pode ser exercido de forma ampla e irrestrita, sem qualquer controle, sob pena de agredir inevitavelmente direitos fundamentais. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
É impedir que quem obtém recursos por meio ilícito traga esses recursos ao convívio da sociedade. [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
A requerente alega que mantém convênios com diversos órgãos governamentais que permitem aos seus funcionários usufruírem de tratamento médico-hospitalar e ambulatorial. [read post]
12 Nov 2010, 6:56 am
Quanto ao combate à pornografia infantil e ao racismo na internet, o MPF-SP manterá com a SaferNet apenas o convênio relativo à comunicação de crimes cometidos no Orkut, pois a forma automatizada de encaminhamento desses casos está estabelecida no termo de ajustamento de conduta entre o MPF, a SaferNet e a Google, assinado em julho de 2008. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Aug 2013, 5:25 am
In Walker v Walker, 2013 WL 1110876 (N.D.Ill.) in early May 2011, Iain Walker, a citizen of Australia, filed suit against his then wife Norene Walker, a United States citizen, seeking to compel her to return their three children to Australia. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
A irregularidade fez com que o município fosse inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, o que causou restrições à assinatura de novos convênios. [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
A irregularidade fez com que o município fosse inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, o que causou restrições à assinatura de novos convênios. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF, a partir das 14h. [read post]
1 Jan 2013, 7:30 pm
Diversas novas sedes de subseções inauguradas, a continuidade da Caravana das Prerrogativas, a realização de Desagravos Públicos a advogados ofendidos no exercício da profissão, o lançamento do Movimento OAB/RS em Defesa dos Honorários Advocatícios, a exclusão de advogados, a atualização da tabela de honorários, centenas de convênios firmados pela ESA com instituições de… [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
“Quero renovar, em nome dos colegas, a mais sincera e profunda gratidão pela honra do seu convívio tão amigo, tão inspirador, tão instigante, tão honroso e que ficará para sempre integrado ao nosso melhor patrimônio intelectual, espiritual, técnico. [read post]
15 Sep 2010, 2:08 pm
Punar pelo compartilhamento do CNA – Cadastro Nacional dos Advogados hospedado pelo Conselho Federal para os demais Tribunais Brasileiros que ainda não celebraram convênio para acesso, para evitar o cadastramento paralelo advogados ou o acesso apenas para a base de dados de cada Seccional. [read post]
1 Jan 2013, 7:30 pm
Diversas novas sedes de subseções inauguradas, a continuidade da Caravana das Prerrogativas, a realização de Desagravos Públicos a advogados ofendidos no exercício da profissão, o lançamento do Movimento OAB/RS em Defesa dos Honorários Advocatícios, a exclusão de advogados, a atualização da tabela de honorários, centenas de convênios firmados pela ESA com instituições de… [read post]
4 May 2010, 6:45 am
Conforme o TRF4, a Lei nº 11.419/2006 exige identificação presencial do advogado para ativação de senhas de uso do processo eletrônico, porém, mediante convênio entre a OAB e o Tribunal, essa ativação pode ser realizada diretamente em cada cidade onde houver uma subseção da OAB. [read post]
10 Jun 2014, 8:38 am
Em geral, motéis e hotéis lançam promoções para essa data, portanto, convém comparar as vantagens oferecidas e, claro, fazer reserva. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
Mais precisamente, o não direito ao direito de convívio. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Nas ações, o governador paulista sustenta violação de dispositivos constitucionais relativos às limitações do poder de tributar (Seção II, artigo 150, da Constituição Federal), aos impostos dos estados e do Distrito Federal (Seção IV, artigo 155) e referentes à Lei Complementar 24/75, que dispõe sobre convênios para a concessão de isenções do imposto sobre… [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
Mais precisamente, o não direito ao direito de convívio. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
