Search for: "Demora"
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14 Mar 2013, 9:00 pm
Por esse sistema, se o precatório demora 10 anos para ser pago e a pessoa-credora tiver 59 anos à época de sua expedição, por exemplo, ela pode chegar a 69 anos de idade e não receber o pagamento. [read post]
5 Mar 2013, 10:02 am
Es importante señalar que la acreditación de la justa causa en este tipo de casos no se cumple “con vaguedades excusas o planteamientos, sino con explicaciones concretas y particulares, debidamente evidenciadas, que le permitan al tribunal concluir que la tardanza o demora ocurrió razonablemente, por consecuencias especiales”. [read post]
22 Jan 2013, 2:21 pm
Las violaciones identificadas son: Violación al derecho fundamental de un detenido a ser puesto a disposición sin demora; Violación al principio constitucional de inocencia; Violación al derecho a la asistencia consular. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
O STJ entende que a denunciação da lide a servidor público nos casos de indenização fundada na responsabilidade civil objetiva do estado não deve ser considerada obrigatória, pois geraria grande prejuízo ao autor da ação devido à demora na prestação jurisdicional. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
O STJ entende que a denunciação da lide a servidor público nos casos de indenização fundada na responsabilidade civil objetiva do estado não deve ser considerada obrigatória, pois geraria grande prejuízo ao autor da ação devido à demora na prestação jurisdicional. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Segundo ele, a causa da morte foi a demora e o tratamento incorreto dado ao idoso. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Segundo ele, a causa da morte foi a demora e o tratamento incorreto dado ao idoso. [read post]
Convención Internacional para la Protección de todas las Personas contra las Desapariciones Forzadas
27 Dec 2012, 5:20 am
Resolución Legislativa Nº 29894EL CONGRESO DE LA REPÚBLICA;Ha dado la Resolución Legislativa siguiente:RESOLUCIÓN LEGISLATIVA QUE APRUEBA LA CONVENCIÓN INTERNACIONAL PARA LA PROTECCIÓN DE TODAS LAS PERSONAS CONTRA LAS DESAPARICIONES FORZADASArtículo único. [read post]
3 Dec 2012, 1:12 pm
Segundo ele, a demora no julgamento definitivo do processo pode causar prejuízo ao estado, pois “o prejuízo aos cofres públicos dificilmente será reparável, porquanto as quantias liberadas aos servidores já poderão ter se dissipado” e a recuperação delas “esbarraria na alegação de que a percepção dos valores se deu de boa-fé”. [read post]
21 Nov 2012, 9:16 am
. - Se devolverá el 20 por ciento del importe de la cuota de la tasa cuando se acuerde una acumulación de procesos, que en ningún caso dará lugar al devengo de intereses de demora. [read post]
21 Nov 2012, 5:42 am
Al fin del día, para regresar NO tengo escapatoria, el viaje demora entre 2 y 3 horas incluida la espera de los vehículos correctos. [read post]
21 Nov 2012, 5:42 am
Al fin del día, para regresar NO tengo escapatoria, el viaje demora entre 2 y 3 horas incluida la espera de los vehículos correctos. [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
O ministro afirma que estão presentes os requisitos para a concessão da liminar (plausibilidade do direito e perigo da demora). [read post]
20 Sep 2012, 4:00 am
Nacional: RT @srlobo Me hace gracia que "dos meses" no produzca una demora significativa. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
” Liminar e mérito Na ação, o governador pede a concessão de liminar alegando que o perigo na demora da decisão “reside no fato de o dispositivo legal impugnado representar interferência ilegítima na economia do Estado do Espírito Santo, assim como na dos demais estados produtores de recursos naturais, com evidente repercussão financeira sobre suas contas públicas e sobre a capacidade dessas unidades federadas… [read post]
10 Sep 2012, 5:09 am
A ministra entendeu não estar configurado o periculum in mora (perigo da demora) para determinar a imediata remessa do processo ao Supremo ou a suspensão da decisão questionada. [read post]
8 Sep 2012, 8:01 pm
Cozinhar legumes e ferver a água demora muito? [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
O levantamento constatou o descumprimento de seis pontos do chamado Decreto do SAC: não divulgar o número de telefone de forma clara e visível no site; veicular mensagem publicitária durante a espera por atendimento; demora de mais de 60 segundos para falar com o atendente; ausência da opção “falar com o atendente” no menu principal; não fornecer protocolo no início da ligação; e não enviar a… [read post]
4 Sep 2012, 5:09 am
O governador pede liminar para suspender os efeitos do dispositivo legal e afirma que estão presentes os requisitos para sua concessão (plausibilidade do direito e perigo da demora) e cita a queda na arrecadação de tributos, que tende a se agravar com a conclusão das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
No Supremo, a defesa alegou demora injustificada para o encerramento da instrução criminal, excesso de prazo da prisão cautelar do acusado (mais de três anos) e a concessão de liberdade provisória para outros dez acusados. [read post]
