Search for: "Devers v. Para"
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19 Aug 2011, 8:08 am
Tanto que tem pessoas que não fumam e vão para a marcha,” defendeu o estudante. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Até o dia 5 de outubro, as partes deverão informar ao relator do MS 30952 o resultado da reunião. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo ele, essa regra não é respeitada na Lei 12.462/11 porque a norma não fixa parâmetros mínimos para identificar as obras, os serviços e as compras que deverão ser realizadas por meio do RDC. [read post]
13 Dec 2010, 12:00 pm
S. do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão), Lagarto e Estância, ampliando-se para as demais Comarcas do Estado em 17/01/2011. [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
“Tive várias reuniões esta semana com autoridades do Judiciário para que nós encontremos formas de difundir o acesso dos magistrados brasileiros às opiniões consultivas do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul”, salientou Vasconcelos. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Dessa forma, para a concessão da medida liminar em Mandado de Segurança, devem concorrer dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Dessa forma, para a concessão da medida liminar em Mandado de Segurança, devem concorrer dois requisitos: o fumus boni iuris e o periculum in mora. [read blog]
6 Oct 2010, 8:59 am
Para eles, o brasileiro já é famoso pela grande desinibição e pela pouca importância que dá à sua vida privada, já que não vê problema algum em exibir fotos de sua vida íntima em redes sociais, como o Orkut ou o Facebook. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am
“Agora é a etapa de ambientação, na qual somos procurados para solucionar dúvidas sobre como migrar para o HomologNet. [read post]
5 Dec 2011, 11:32 am
Isso, segundo ele, deverá agilizar ainda mais a tramitação dos processos. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
A contrapartida ao esforço empreendido por esse profissional na defesa dos interesses de seus clientes são os honorários advocatícios, motivo que leva, muitas vezes, quem tem o dever de ser o elo a se transformar em parte. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
A contrapartida ao esforço empreendido por esse profissional na defesa dos interesses de seus clientes são os honorários advocatícios, motivo que leva, muitas vezes, quem tem o dever de ser o elo a se transformar em parte. [read post]
19 Oct 2010, 9:36 am
A prefeitura deverá envolver a Secretaria de Educação para implantar e fiscalizar o projeto, mas outras secretarias poderão participar. [read post]
4 Jun 2010, 2:39 pm
Isso posto, vê-se que o parágrafo único do referido artigo é expresso em não obrigar o juiz a aplicar cumulativamente todas as penas previstas, pois tem o dever de fixá-las e dosá-las ao considerar a natureza, a gravidade e as consequências do ato tido por ímprobo. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
O que eles queriam era uma arma legal para silenciar as críticas na Internet e monitorar seus usuários e se os eleitores brasileiros não se manifestarem e disserem aos legisladores para rejeitar o PL 215, eles vão consegui-la. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Sustenta, ainda, que a exigência da prévia autorização das respectivas Assembleias Legislativas para a instauração de ação penal contra os governadores do estado do Rio Grande do Sul e do Maranhão cria “embaraço ao dever estatal” de buscar a punição daqueles que cometem crimes, por mais elevados que sejam os cargos e funções que ocupem. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
Para tanto, em 21/11/2018, foi publicado o Decreto nº 9.571, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no país [2]. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
“A inobservância de qualquer dos deveres administrativos gera penalidades estabelecidas na própria Lei Orgânica”, disse. [read post]
