Search for: "E & A V. SUPERIOR"
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18 Feb 2010, 8:30 am
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho utilizam essas ferramentas no cotidiano, o que lhes permite votar em média 500 processos em uma única sessão. [read post]
29 Mar 2012, 8:05 am
Para fins criminais, só o bafômetro e o exame de sangue são válidos como prova. [read post]
1 Oct 2019, 6:10 am
E. [read post]
30 Mar 2016, 7:02 am
The case is Cost Management Group v. [read post]
31 Jan 2015, 4:23 pm
Holmes v. [read post]
20 Oct 2011, 5:54 am
O Tribunal Superior do Trabalho chegou hoje (20) à marca de 200 mil processos eletrônicos em tramitação. [read post]
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
2 May 2012, 7:14 am
A defesa dos filhos da vítima entrou com ação por danos morais e materiais contra o estabelecimento. [read post]
8 Jan 2015, 8:05 am
(2) Whether the Superior Court improperly interpreted and misapplied §1797(b)(4) by holding that the insurer must oversee the statutorycompliance of peer review organizations with 31 Pa.Code § 69.53(e)? [read post]
9 Aug 2016, 4:00 am
In Palacio v. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de homem que cometeu crime de estelionato ao subtrair um talão de cheques e falsificar a assinatura do titular em duas folhas, realizando em seguida compras de mercadorias no valor de R$ 43,00 e R$ 51,00. [read post]
14 Jan 2011, 1:49 pm
In Holmes v. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
Veja mais aqui; No entendimento do Procon-SP, a cobrança de taxa de boleto bancário é proibida, sendo considerada abusiva, de acordo com os artigos 39, inciso V; e 51 – inciso IV e parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
24 Jul 2009, 2:29 pm
Co. v. [read post]
15 Aug 2012, 12:22 pm
Rogers in the Superior Court of New Jersey, which involved an employee accidentally bumping a co-worker's computer and gaining access to the co-worker's e-mails. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
No julgamento do RHC 21.667, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, então na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – hoje ele integra a Primeira Turma –, explicou que “a função do curador no âmbito do processo penal brasileiro tem como principal característica a proteção do menor, velando-lhe pelos direitos e garantias, bem como pela validade de sua manifestação de… [read post]
4 Feb 2022, 10:56 am
Defense Attorney’s Interjection of Racial Stereotypes During Jury Selection Leads to Conviction Reversal In Dean v. [read post]
2 Aug 2018, 2:56 pm
Plaintiff Mary E. [read post]
13 Sep 2009, 12:55 am
The Ontario Superior Court of Justice released its decision on an application in York University v. [read post]
7 Jan 2014, 8:35 am
Superior Court 210 Cal.App.4th 1006. [read post]
