Search for: "E J Prince"
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25 Apr 2008, 2:43 pm
Chief Justice Warren E. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Mas, prosseguiu a ministra, mesmo que se contasse o prazo entre a edição da lei que instituiu esse prazo, em janeiro de 1999, e a abertura do procedimento que questionava a validade dos atos do TST, em abril de 2004, já se teria vencido o prazo decadencial de cinco anos. [read post]
14 Dec 2010, 5:13 am
Diversos países já possuem normas específicas sobre o tema, elaboradas e desenvolvidas ao longo de décadas de experiências, e o Anteprojeto de Lei ora em discussão resulta de uma longa reflexão realizada pelo Ministério da Justiça e procura aproveitar-se destes precedentes, bem como propor soluções específicas para situações do nosso tempo e da nossa… [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Liberdade e ressocialização Ao votar, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o STF já alargou o campo de abrangência do habeas corpus e analisa, por exemplo, pedidos contra instauração de inquérito criminal para a tomada de depoimento, recebimento de denúncia, sentença de pronúncia no âmbito do processo do júri, entre outros. [read post]
8 May 2012, 8:49 am
Por fim, ele lembra que, no ano passado, o Brasil registrou 17 mil mortes no trânsito e diz que, se fosse apenas para salvar uma dessas vidas, a Lei Seca já se justificaria. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Também pela EC 41, esta contribuição é devida pelos servidores ativos e inativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como pelos pensionistas, que são familiares de servidores já falecidos. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
“As circunstâncias levam a crer que a alteração repentina e radical dessas regras, uma vez o período eleitoral já praticamente encerrado, repercute drasticamente na ideia de segurança jurídica que deve nortear o processo eleitoral, mas especificamente na confiança do candidato e do cidadão eleitor”, afirmou. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
O trabalho de quem manipula os alimentos é fundamental para garantir que eles sejam mais seguros e para proteger a saúde dos consumidores, já que milhares de pessoas ficam doentes por comerem alimentos contaminados. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Considera ainda a ação que há ofensa aos princípios da impessoalidade, da razoabilidade, da publicidade e da moralidade, além de dispositivos que estabelecem o direito universal à educação (artigo 205); à igualdade nas condições de acesso ao ensino (artigo 206, caput e inciso I); à autonomia universitária (artigo 207, caput) e ao princípio… [read post]
17 Oct 2007, 11:18 am
Leasure (Howard County) Judge Albert J, Matricciani Jr. [read post]
17 Oct 2007, 11:18 am
Leasure (Howard County) Judge Albert J, Matricciani Jr. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Em princípio, portanto, o levante não era de caráter separatista mas se dirigia contra o presidente da Província e Comandante das Armas. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
Em princípio, portanto, o levante não era de caráter separatista mas se dirigia contra o presidente da Província e Comandante das Armas. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
O acusado sustenta ainda que o prazo legal de 81 dias para concluir a instrução criminal já foi ultrapassado, representando, dessa forma, constrangimento ilegal e desrespeito ao princípio constitucional da presunção de inocência. [read post]
15 May 2010, 6:00 am
Já os advogados do PT e de Dilma afirmaram que o programa se ateve dentro dos limites da legislação e que não houve anúncio de candidatura, divulgação de ação de eventual candidato ou pedido de voto. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Ora, do ponto de vista do princípio do poluidor-pagador, os custos decorrentes da reciclagem e tratamento ecológicos dos navios devem ser assumidos pelos proprietários dos mesmos. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Ora, do ponto de vista do princípio do poluidor-pagador, os custos decorrentes da reciclagem e tratamento ecológicos dos navios devem ser assumidos pelos proprietários dos mesmos. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
Agora, de acordo com o relator do caso no STJ, os autos já estão devidamente instruídos, e o processo “será julgado o mais breve possível”. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Os autores do MS afirmam que, em sua decisão, Vital do Rego teria considerado que, teoricamente, tais testemunhas já compareceriam à comissão com a precípua intenção de calar-se ante os questionamentos a serem feitos a eles. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
A associação salienta que tal entendimento já foi consagrado pelo Supremo ao julgar a medida cautelar na ADI 3059. [read post]
