Search for: "EMS" Results 201 - 220 of 16,753
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13 Jun 2012, 6:34 am by Douglas
As instituições financeiras contestavam a possibilidade de reconvenção – resposta legal de um réu em forma de pedido contra o autor no mesmo processo – em ação de danos morais movido por elas contra um de seus clientes. [read post]
29 Aug 2012, 2:08 pm
Com a decisão, um advogado de Botucatu (SP) obteve o direito de permanecer em prisão domiciliar até o trânsito em julgado de sua condenação pelo crime de tráfico de drogas, em razão da inexistência, em todo Estado de São Paulo, de vaga em sala de estado-maior para que pudesse exercer o direito previsto no artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto do Advogado). -… [read post]
14 Jul 2015, 4:00 am by Susan Van Dyke
“Know when to fold ‘em. [read post]
9 Nov 2011, 3:41 am by Alexandre Atheniense
Em relação aos danos morais, a relatora interpretou que estes não cabem no presente caso, pelo fato de o rapaz ter sido contratado pela agência para utilizar sua imagem em campanha publicitária, sem restrição de mídia. [read post]
27 Mar 2012, 7:34 am by (admin)
A denúncia foi rejeitada em primeiro grau pelo princípio da insignificância. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Justiça na Manhã aborda como proceder em casos de crianças agredidas em creches e escolas Situações em que os filhos são agredidos em creches e escolas são cada vez mais comuns. [read post]
16 Aug 2011, 9:08 am
Ele nasceu em Goiânia (GO) e fez pós-graduação em Ciências Políticas pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub. [read post]
2 Mar 2012, 6:44 am by Alexandre Atheniense
A vigência desta política entra em vigor em nosso país no momento em que a legislação brasileira ainda encontra-se pouco detalhada sobre os limites da coleta, tratamento e compartilhamento de dados pessoais na internet. [read post]
12 Aug 2011, 12:08 pm
Essa decisão, confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, contudo, não teria transitado em julgado. [read post]
27 Mar 2012, 8:49 am by (admin)
Mansão da família construída sem autorização em reserva ambiental. [read post]
12 Jan 2009, 5:47 am
O desembargador Eutálio José Porto de Oliveira destacou que "em qualquer lugar atividade o que se busca fazer sozinho não se chega em lugar nenhum". [read post]