Search for: "GIO"
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1 Apr 2010, 10:30 am
“O último estágio do processo é fazer o credenciamento para emissão em ambiente de homologação da Sefaz no estado de origem, gerando inicialmente a emissão de documentos a título de testes, sem validade jurídica para depois, a partir da data e vigência da emissão da NFe, passar a emiti-las em ambiente de produção, ou seja, com validade jurídica”, concluiu Silva. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Assim, o ministro negou a liminar e, em seguida, solicitou informações ao juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá sobre o atual estágio da ação penal a que responde o acusado. [read post]
26 Oct 2009, 4:56 am
StudiVZ, um site para estudantes, foi processado pelo Facebook ano passado sob o contexto de plágio. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa relatou que, em agosto de 2011, o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci/CE) e o Estado do Ceará requereram a suspensão do processo, em razão do “avançado estágio das negociações entre as partes” no sentido de encerrar o movimento grevista. [read post]
25 Apr 2012, 7:03 am
A Suíça é um refúgio tradicional para pessoas suspeitas. [read post]
4 Sep 2012, 5:09 am
“O Poder Executivo, atualmente, está sujeito a uma Lei de Diretrizes Orçamentárias que traz em seu bojo dispositivo absolutamente inconstitucional, o qual, além de limitar consideravelmente seu poder de atuação, ainda pode trazer imensuráveis prejuízos ao interesse público, porque comprometida a programação orçamentária pela destinação de R$ 108 milhões sem devida fonte de custeio e… [read post]
5 Jun 2012, 6:06 am
Alegou que, por se tratar de pedido de retenção de honorários, ainda que contratuais, o litígio era decorrente de decisão da Justiça do Trabalho. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
Solicita, ainda, que o Supremo determine à corte mineira que agende imediatamente audiência de conciliação entre as partes envolvidas no litígio, antes de proferir decisão na ação lá em trâmite. [read post]
8 Dec 2010, 9:37 am
Agora, o mesmo servidor realizará vários procedimentos em um mesmo processo, “cuidando” dele em praticamente todos os estágios da tramitação. [read post]
13 Jul 2012, 7:17 am
Quem mora em casa, pode convidar os coleguinhas da rua, primos e amigos do colégio para uma tarde de brincadeiras na sua casa. [read post]
20 Oct 2010, 9:33 am
Segundo o conselheiro, além de criar o banco de dados, o grupo vai propor, em parceria com os tribunais, medidas que garantam o julgamento mais célere desses litígios. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
Não tem sido diversa a orientação jurisprudencial adotada pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, cujas sucessivas decisões sobre o tema ora em análise ajustam-se a esse entendimento”, concluiu. [read post]
9 Mar 2012, 10:03 am
Para os advogados de J.R.A. e J.A.S, “tal metamorfose não deve ser admitida, não apenas por violar o próprio conceito legal de testemunha, como legalmente definido, mas, também, por arranhar o princípio da paridade de armas, permitindo que o egrégio Ministério Público apoie suas pretensões processuais em sua própria atuação. [read post]
7 Dec 2010, 5:12 am
Ele considerou que o litígio teve origem com a exibição das imagens, de forma que quem deu causa à ação foi o Google, ao exibir os vídeos. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Fux salientou que, de acordo com a redação original da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), a condenação por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) imposta a Capiberibe pelo TSE, em acórdão publicado em 11 de junho de 2004, limitou-se à perda do mandato de senador da República conquistado nas eleições de 2002. [read post]
17 May 2010, 6:00 am
Segundo ela, um usuário fez um anúncio de venda de um relógio de determinada marca. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
Sobre isso, o ministro Celso de Mello lembra que o STF tem entendido que “a complexidade da causa penal, como a de que ora se cuida, pode justificar eventual retardamento na solução jurisdicional do litígio”. [read post]
24 Jun 2010, 11:19 am
As palestras tiveram o objetivo de debater o estágio atual da implantação do processo eletrônico nos Tribunais. [read post]
2 Sep 2011, 4:09 pm
O caso do naufrágio do Bateau Mouche reabre a discussão sobre o tema. [read post]
25 Aug 2013, 9:00 pm
Estes profissionais são especializados em direito das sociedades, direito financeiro, direito fiscal e em resolução de litígios. [read post]
