Search for: "In Re De Carlo"
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5 Jun 2012, 8:14 am
When we say we're determined to stamp out microcap fraud, that's not a slogan. [read post]
5 Jun 2012, 8:14 am
When we say we're determined to stamp out microcap fraud, that's not a slogan. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am
Na Seção, reúnem-se dez ministros, porém o presidente vota apenas em caso de empate. [read post]
29 May 2012, 3:31 am
The book re-conceptualizes both past and new doctrines of international law as 'constructs', namely, as strategies of concomitantly de-mythologizing and re-mythologizing international law. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Carlos H. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Falta grave e perda dos dias remidos Recurso Extraordinário (RE) 638239 – Repercussão Geral Relator: Ministro Luiz Fux Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Anderson Pablo Figur Ribeiro Recurso extraordinário contra acórdão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, à unanimidade, negou provimento ao agravo em execução interposto pelo… [read post]
9 May 2012, 6:05 am
A universidade apresentou contrarrazões nas quais pugnou pelo não conhecimento do RE e, caso conhecido, pelo seu não provimento. [read post]
8 May 2012, 9:30 pm
McFadden, along with economists Carlos Noton of the University of Warwick and Pau Olivella of the Universitat Autonoma de Barcelona, discuss the various factors that produce failures in health insurance markets and analyze regulatory remedies to make these markets more efficient. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Segundo o deputado, lá a coordenação da operação é diretamente subordinada ao governador, conta com nove equipes, totalizando 250 pessoas, reúne policiais selecionados “a dedo” e as ações utilizam técnicas de abordagem cidadã. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos (ProUni), relatada pelo atual presidente do STF, ministro Ayres Britto. [read post]
10 Apr 2012, 9:29 am
New Docudramas and Documentaries: Granito (Skylight Pictures; a film by Peter Kinoy, Pamela Yates, Paco de Onís; producer, Paco de Onís; director, Pamela Yates; writers, Peter Kinoy, Pamela Yates, Paco de Onís) [F1466.5 .G74 2011 DVD] - Gen. [read post]
6 Apr 2012, 3:20 am
Okay, the fact you're still here means you're half way there and tired of living on a prayer. [read post]
2 Apr 2012, 3:35 am
Lozano-Acosta, El daño ambien tal en los programas de re paración colectiva para comunidades indígenas y afrodescendientes afectadas por el conflicto armado en Colombia Catalina Uprimny Salazar, Saberse algo de memoria en el proceso transicional colombiano Camila de Gamboa Tapias. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma a denúncia que o relatório de operações realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, de 22 a 27 de fevereiro de 2008, apontou inúmeras irregularidades, procedendo na ocasião a interdição do corte de cana-de-açúcar manual, juntamente com a rescisão dos contratos de trabalhos… [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 546609 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Pedro Aurélio Rosa de Farias x Ministério Público Federal O Recurso Extraordinário contesta acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de agravo regimental. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Carlos Henrique dos Santos Pereira e outros, titulares de delegações de serviços notariais/registrais decorrentes de atos expedidos após a promulgação da CF, requereram o ingresso na relação processual, na qualidade de assistentes litisconsorciais e a extensão da liminar deferida, o que foi negado pelo Ministro relator. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
C., no exercício do cargo de prefeito, celebrou contrato de locação, após procedimento de dispensa de licitação, de apartamento pertencente a W. [read post]
