Search for: "In Re EM" Results 201 - 220 of 3,442
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28 Aug 2013, 7:22 am by Dan Ernst
Solum, as well as Barak Medina, Reem Segev, and Gideon Sapir. [read post]
24 Feb 2012, 9:09 am by Emma Durand-Wood
Good ones, bad ones, we want to see ‘em all – drop us a line, or leave a comment. [read post]
20 Nov 2006, 4:14 am
(You may notice a few technical problems with cosmetics but we're on to it)[click on the title of this post to read more...] [read post]
19 Jun 2008, 7:14 am
Just don't become accused, and you're alright if in Texas. [read post]
8 Jan 2022, 7:10 am
Unfortunately, many investors hesitate to buy EM corporates because they’re holding onto outdated notions about these issuers—especially when it comes to environmental, social and governance (ESG) risks. [read post]
31 May 2012, 2:05 pm
Segundo ele, a secretaria do STF, em ato administrativo, autorizado por portaria da Presidência da Corte, devolveu o processo à origem, isto é, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), com base no artigo 543-B do CPC, pois o tema constitucional versado no RE já tinha sua repercussão geral reconhecida. [read post]
31 Mar 2014, 6:16 am by Douglas
De acordo com Telebrasil, associação que reúne as empresas do setor de telecomunicações, em 2013, o país alcançou 133,7 milhões de acessos à Internet em banda larga fixa e móvel, o que significa um aumento de 55% em relação a 2012. [read post]
11 Dec 2008, 7:36 pm
December 11, 2008 Re: Fitzgerald and Blagojevich. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
No STF, o prefeito pediu a concessão de efeito suspensivo ao recurso sob alegação de que o imediato cumprimento da decisão do TJ-SP causaria inúmeros transtornos à administração pública, tendo em vista que a maioria dos servidores que ocupam os referidos cargos de confiança executam tarefas ligadas à captação de água e ao tratamento de resíduos de esgoto, o que causaria um… [read post]
9 Oct 2007, 4:35 pm
Album InfoI'd like to hold my head up and be proud of who I amBut they won't let my secret go untoldI paid the debt I owed 'em but they're still not satisfiedNow I'm a branded man..out in the cold.When they let me out of prison I held my head up highDetermined I would rise above the shameBut no matter where I'm living a black mark follows meI'm branded with a number on my name.I'd like to hold my head up and be proud of who I amBut they… [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Em 2009, ao analisar um caso de atraso de voo internacional, a Quarta Turma reafirmou o entendimento de que “o dano moral decorrente de atraso de voo prescinde de prova, sendo que a responsabilidade de seu causador opera-se in re ipsa” (REsp 299.532). [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Em 2009, ao analisar um caso de atraso de voo internacional, a Quarta Turma reafirmou o entendimento de que “o dano moral decorrente de atraso de voo prescinde de prova, sendo que a responsabilidade de seu causador opera-se in re ipsa” (REsp 299.532). [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Em 2009, ao analisar um caso de atraso de voo internacional, a Quarta Turma reafirmou o entendimento de que “o dano moral decorrente de atraso de voo prescinde de prova, sendo que a responsabilidade de seu causador opera-se in re ipsa” (REsp 299.532). [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral de questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 590908, em que se discute a independência funcional de integrante de Ministério Público, prevista no parágrafo 1º do artigo 127 da Constituição Federal (CF). [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio também deram provimento ao RE, porém, em extensão diversa do relator. [read post]