Search for: "In Re Maria C."
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21 Mar 2012, 4:03 pm
Foro Especial – Magistrado aposentado Recurso Extraordinário (RE) 549560 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski José Maria de Melo x Ministério Público Federal O recurso foi interposto contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que manteve decisão no sentido de declinar a competência para julgar o processo para a “Justiça Estadual de primeiro grau de Fortaleza (CE)”. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 125 da CF. c) artigo 106 da Constituição do Ceará, que cria o Conselho de Justiça Estadual, órgão de supervisão administrativa, orçamentária e de acompanhamento do funcionamento do Judiciário estadual. [read post]
9 Mar 2012, 3:51 am
The process began last summer when all members of the Panel were asked to re-apply. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente… [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Então disse ao seu pai que estava decidida a fazer o curso e precisava se mudar para Santa Maria, mas seu pai sugeriu que ela cursasse Direito. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o artigo 225, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Formula pedido de interpretação dos dispositivos para afastar, em qualquer hipótese, a aplicação da Lei nº 9.099/95 aos crimes cometidos no âmbito da “Lei Maria da Penha”. [read post]
16 Jan 2012, 8:30 am
New Jersey native Robert C. [read post]
19 Dec 2011, 10:00 am
" "Today's announcement is truly exciting," said Speaker Christine C. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Recurso Extraordinário (RE) 596962 – Repercussão Geral Relator: Ministro Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a… [read post]
2 Dec 2011, 6:33 am
“If you’re going to argue there is a duty to capture, I take it what you’re really arguing is that the law of armed conflict just doesn’t apply to the operation. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607056 Relator: Ministro Dias Toffoli Recurso extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por consid [read post]
18 Nov 2011, 4:00 pm
The Stop Online Piracy Act (SOPA), a controversial bill before the House of Representatives aimed at combating “rogue websites,” isn’t just about criminal, foreign-based sites that break U.S. intellectual property laws with impunity. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Reclamação (Rcl) 9324 Relatora: Ministra Cármen Lúcia D. [read post]
