Search for: "In re Ayres"
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18 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro Ayres Britto concordou que, no caso, há desrespeito ao devido processo legal. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A decisão foi tomada hoje (16), por maioria, após a retomada do julgamento com a apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
“Na linha do que disse o ministro Marco Aurélio, a Resolução nº 1/96 viola o direito adquirido dos aposentados e pensionistas que se beneficiaram com a isenção concedida pela Resolução 675”, concluiu Ayres Britto, que se uniu aos votos do relator e da ministra Cármen Lúcia, pelo provimento do RE. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
A ministra Ellen Gracie acompanhou o ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ayres Britto. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
O assunto foi retomado na sessão de hoje com o voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
No início do julgamento, em maio de 2010, cinco ministros – Ellen Gracie (relatora), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Cezar Peluso –, manifestaram-se pela inconstitucionalidade do dispositivo da LC 118, por violação à segurança jurídica. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 356101 – Embargos de Divergência Relatora: Min. [read post]
23 Jul 2011, 1:57 pm
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23 Jul 2011, 7:24 am
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22 Jul 2011, 1:28 pm
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21 Jul 2011, 1:39 pm
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20 Jul 2011, 5:47 pm
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7 Jul 2011, 2:02 am
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6 Jul 2011, 5:22 am
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6 Jul 2011, 1:09 am
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19 Jun 2011, 4:54 am
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19 Jun 2011, 4:51 am
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