Search for: "In re M. O."
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27 Feb 2012, 11:02 am
No STF, o prefeito pediu a concessão de efeito suspensivo ao recurso sob alegação de que o imediato cumprimento da decisão do TJ-SP causaria inúmeros transtornos à administração pública, tendo em vista que a maioria dos servidores que ocupam os referidos cargos de confiança executam tarefas ligadas à captação de água e ao tratamento de… [read post]
15 Aug 2011, 3:08 pm
Reporta-se, também, à decisão do STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 95519, relatado pelo ministro Alfredo Buzaid (aposentado), segundo a qual se trata de “direito adquirido que a lei nova não pode ofender, quer se trate de relação jurídica contratual, quer se trate de relação jurídica estatutária”. [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
A questão foi levada ao STF por meio do Recurso Extraordinário (RE) 522989, no qual a empresa questionava acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
31 Mar 2014, 6:16 am
De acordo com Telebrasil, associação que reúne as empresas do setor de telecomunicações, em 2013, o país alcançou 133,7 milhões de acessos à Internet em banda larga fixa e móvel, o que significa um aumento de 55% em relação a 2012. [read post]
14 Aug 2009, 10:17 am
I'm sorry to be deprived of the pleasure of teaching him. [read post]
24 Jan 2010, 4:11 am
All I ask is one thing, and I’m asking this particularly of young people that watch. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Essa posição também foi adotada pela ministra Ellen Gracie. [read post]
30 May 2014, 10:58 pm
– além do prejuízo ambiental, que vai de emissões de gases deefeito estufa a grandes depósitos de resíduos que só crescem. [read post]
3 Jul 2009, 7:11 am
O site vai um pouco além do Google. [read post]
13 May 2020, 7:29 am
Néanmoins, elle a obtenu son diplôme magna cum laude, première de classe avec la Médaille du Gouverneur général en 1954, la première femme à le faire. [read post]
31 Mar 2020, 2:10 am
Sylvain Métille a répondu aux questions en matière de protection des données. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Leia a ementa do RE 649154. [read post]
20 Oct 2010, 6:33 am
But that’s wishful thinking, I’m afraid. [read post]
27 Apr 2011, 5:58 am
O ? [read post]
27 Dec 2011, 1:09 pm
Nous avons le plaisir de vous annoncer que Maître Francis M. [read post]
19 Dec 2011, 7:12 am
O presidente do STF relatou, ainda, ter informações segundo as quais no STJ, no TST, nos TRFs da 2ª, 3ª e 4ª Regiões e em oito TJs, pendem cerca de 190 mil Recursos Extraordinários (REs) com temas que já estão sendo identificados para efeito de elaboração da pauta de julgamentos do STF. [read post]
13 Jul 2012, 3:07 pm
No mérito, pede que seja julgada procedente a cautelar e suspensa a execução do acórdão (decisão colegiada) do TRE, até seu trânsito em julgado. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
1 Sep 2015, 5:31 pm
All kinds of crazy stuff in today’s Top 10, but I’m not sure it can get any crazier than finding a buried train full of lost Nazi gold— Nicholas O’Donnell takes a look at that today. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
O ministro Ricardo Lewandowski avaliou também que para as imunidades tributárias deve ser dado tratamento restritivo. [read post]
