Search for: "In re Ricardo A."
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21 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Ricardo Lewandowski adiantou o voto, acompanhando integralmente o relator. [read post]
19 Jun 2012, 12:12 pm
"The pleadings, published on June 15, are expected to be ruled on by the court.Hat tip to Gary Nurkin.CONTACT: http://www.culturalheritagelawyer.com/©2010-2012 Ricardo A. [read post]
19 Jun 2012, 8:33 am
Consecutive re-election is not permitted under the constitution, and changing that would require Supreme Court cooperation. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Divergência O ministro Ricardo Lewandowski seguiu a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli no início do julgamento, favorável ao direito dos funcionários ao FGTS. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Porém, o Estado de Minas Gerais, autor do RE, alega que tal entendimento viola o artigo 39, parágrafo 3º, da CF. [read post]
3 Jun 2012, 5:34 am
The letter says that "we're taking a new approach... sending this mailing to you and your neighbors to publicize who does and does not vote. [read post]
24 May 2012, 12:43 am
Communiqué du MEDEF "Ricardo Martinelli, Président de la République du Panama au siège du MEDEF - 18 novembre 2011 Le Président de la République du Panama est venu à la rencontre des entreprises françaises au MEDEF. [read post]
20 May 2012, 2:06 pm
She and "Jeremy" were both re-interviewed on March 2. [read post]
15 May 2012, 12:00 pm
Investigator Robert Tarwacki provided invaluable assistance to the investigation, under the supervision of Ricardo Velez, Director of the Criminal Investigations Bureau, and Benjamin M. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Ricardo Abello - Galvis, Universidad del Rosario, Colombia3. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Falta grave e perda dos dias remidos Recurso Extraordinário (RE) 638239 – Repercussão Geral Relator: Ministro Luiz Fux Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul x Anderson Pablo Figur Ribeiro Recurso extraordinário contra acórdão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, à unanimidade, negou provimento ao agravo em execução interposto pelo… [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 597285), com repercussão geral, em que um estudante questionava os critérios adotados pela UFRGS para reserva de vagas. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
A universidade apresentou contrarrazões nas quais pugnou pelo não conhecimento do RE e, caso conhecido, pelo seu não provimento. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
No entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, relator do ARE, a matéria constitucional suscitada no recurso ultrapassa os interesses das partes e possui evidente relevância social, “tendo em vista que a atividade policial é essencial à manutenção da ordem pública”. [read post]
7 May 2012, 4:12 am
Miscreant jurors, he said, “are so busy tweeting about themselves, about whatever experiences they’re having, that they can’t seem to understand the seriousness of the enterprise. [read post]
7 May 2012, 4:12 am
Miscreant jurors, he said, “are so busy tweeting about themselves, about whatever experiences they’re having, that they can’t seem to understand the seriousness of the enterprise. [read post]
6 May 2012, 2:30 pm
We’re not privy to the precise sticking points in the review of the FSMA regulations, but we bet that the economic analysis sections will make for interesting reading. [read post]
25 Apr 2012, 1:25 pm
Ricardo Sanchez labeled as a “clear defeat. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
Serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos (ProUni), relatada pelo atual presidente do STF, ministro Ayres Britto. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos (ProUni), relatada pelo atual presidente do STF, ministro Ayres Britto. [read post]
