Search for: "J F O" Results 201 - 220 of 3,801
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27 Aug 2012, 11:08 am
Eles acrescentaram que há mais de 10 anos prestam serviço à PM-DF e que dezenas de outros colegas de trabalho foram contemplados pelo Decreto e já tiveram situações judiciais definidas. [read post]
11 Nov 2010, 8:26 am by dnt.atheniense@gmail.com
O juiz assessor da presidência José Maria Câmara Júnior fez breve relato dos atos necessários à reforma do fórum e a total informatização (ver providências necessárias no final do texto). [read post]
23 Nov 2008, 12:26 am
Durante o seminário foi apresentado,  o sistema chamado Mediação Online, que já funciona no Estado de Pernambuco, e foi colocada em prática pelo advogado Emmanuel Plácido de Oliveira Moraes. [read post]
16 Mar 2012, 12:03 pm
Como o empresário já teve o mesmo pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), recorreu ao STF sob o argumento de que sofre constrangimento ilegal. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Ele já havia rodado os picadeiros do país e era fenômeno no rádio e na televisão. [read post]
15 Mar 2011, 2:33 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O uso de linguagem única, fácil e direta vai facilitar o trabalho para as demais Cortes”, concluiu a secretária. [read post]
28 Jan 2011, 5:47 am by dnt.atheniense@gmail.com
No ano passado o Google anunciou novas medidas para evitar o apoio dos seus produtos à pirataria, algo sobre o qual não dá para ter um controle preciso já que a proposta de um site de buscas é encontrar tudo o que o usuário procura. [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Você já sabe como vai aproveitar esse período? [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Você já sabe como vai aproveitar esse período? [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am by Douglas
Essa, acrescentou o relator, é a jurisprudência já fixada na Corte. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
O réu está foragido desde a decretação da prisão preventiva, em dezembro de 2010, por ocasião da pronúncia (sentença que determina o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri). [read post]
1 Aug 2006, 6:00 am
July 31, 2006) (O'Scannlain, J., dissenting), a group of four Ninth Circuit judges cited the Volokh Conspiracy in their opinion dissenting from the denial of en banc rehearing. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
Portanto, o ministro deu provimento ao recurso de João Félix para reverter a decisão que havia julgado procedente recurso contra a expedição de seu diploma eleitoral. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
O pedido já foi negado liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em março, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril. [read post]
22 Mar 2010, 8:27 am by By DEALBOOK
Lazard said on Monday that its chief financial officer, Michael J. [read post]
22 May 2012, 6:54 am by (admin)
Já a morte acidental, afirmou o relator, atrai a ideia de eventualidade, do que refoge à natureza do ser. [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
Isto porque, conforme alega Adams, o regimento dispõe ser atribuição do presidente da Corte, decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Já o RE (676335) foi admitido e provido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, mas tem pendente, ainda, o julgamento de recurso da União contra essa decisão monocrática. [read post]