Search for: "J. D. O."
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28 Nov 2011, 11:11 am
“Essa mudança no modo de pensar não é uma coisa fácil, de certa forma reflete um modo de ser da própria sociedade que tem sido, ao longo de décadas, orientada a litigar, mas o Direito também transporta práticas conciliatórias”, afirmou. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O título grandioso que acompanha o Brasil desde a década de 70 passou de retórica ufanista para próspera realidade. [read post]
7 Dec 2011, 12:12 pm
Já no tocante aos estados produtores a redução se dará na proporção de 26,25 pontos percentuais para 20. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Um “mistério” que, no entanto, vai se desvendando aos poucos, como ocorreu com a informática há algumas décadas. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, não alcança as MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação no Legislativo. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
A partir desse cadastro, o sistema do tribunal dá andamento ou não ao processo. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
O relator destacou que o inciso I do artigo 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dá ao MP legitimidade para ajuizar liquidação e execução de sentença coletiva. [read post]
10 Jan 2013, 5:01 am
A distinctive feature of the current wave of FDIC failed bank litigation is the aura of déjà vu surrounding the suits. [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
Ele explicou que esse sistema se dá com a aglutinação de processos com teses análogas. [read post]
25 Sep 2015, 1:15 am
Niss; Robert O. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Em sua decisão, o ministro Cezar Peluso relata que, em consulta à internet, constatou que a sentença contra W.S. já transitou em julgado. [read post]
29 Dec 2021, 12:00 pm
In many others, where the risk is still emerging, D&O insurers are watching the developments closely. [read post]
1 May 2009, 4:57 am
O'Rourke & D. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br. [read post]
12 Sep 2011, 3:09 pm
Como o processo já transitou em julgado, o Município de São Paulo ingressou com uma ação rescisória para anular a decisão sob o argumento de que ela é inconstitucional e fere a Súmula Vinculante 19, do STF. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
A multa, inicialmente de 40% sobre a operação, foi aplicada à empresa pelo governo de Rondônia por um lapso formal no preenchimento de documentos, já que a operação não gerou débito tributário. [read post]
16 May 2018, 12:26 am
By Ivan J. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O próprio fato já configura o dano. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
O próprio fato já configura o dano. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
O próprio fato já configura o dano. [read post]
