Search for: "J. D. O." Results 201 - 220 of 5,188
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28 Nov 2011, 11:11 am
“Essa mudança no modo de pensar não é uma coisa fácil, de certa forma reflete um modo de ser da própria sociedade que tem sido, ao longo de décadas, orientada a litigar, mas o Direito também transporta práticas conciliatórias”, afirmou. [read post]
28 May 2012, 7:36 am by (admin)
O título grandioso que acompanha o Brasil desde a década de 70 passou de retórica ufanista para próspera realidade. [read post]
7 Dec 2011, 12:12 pm
Já no tocante aos estados produtores a redução se dará na proporção de 26,25 pontos percentuais para 20. [read post]
30 May 2012, 6:00 am by Alexandre Atheniense
Um “mistério” que, no entanto, vai se desvendando aos poucos, como ocorreu com a informática há algumas décadas. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, não alcança as MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação no Legislativo. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am by Douglas
O relator destacou que o inciso I do artigo 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dá ao MP legitimidade para ajuizar liquidação e execução de sentença coletiva. [read post]
10 Jan 2013, 5:01 am by Kevin LaCroix
A distinctive feature of the current wave of FDIC failed bank litigation is the aura of déjà vu surrounding the suits. [read post]
21 Mar 2012, 2:03 pm
Ele explicou que esse sistema se dá com a aglutinação de processos com teses análogas. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Em sua decisão, o ministro Cezar Peluso relata que, em consulta à internet, constatou que a sentença contra W.S. já transitou em julgado. [read post]
29 Dec 2021, 12:00 pm by Kevin LaCroix
In many others, where the risk is still emerging, D&O insurers are watching the developments closely. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
A multa, inicialmente de 40% sobre a operação, foi aplicada à empresa pelo governo de Rondônia por um lapso formal no preenchimento de documentos, já que a operaçãoo gerou débito tributário. [read post]
12 Sep 2011, 3:09 pm
Como o processo já transitou em julgado, o Município de São Paulo ingressou com uma ação rescisória para anular a decisão sob o argumento de que ela é inconstitucional e fere a Súmula Vinculante 19, do STF. [read post]