Search for: "J. Dias"
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12 Sep 2011, 12:09 pm
Dias Toffoli salientou que, de acordo com o Decreto-lei nº 667/69, a categoria funcional dos policiais militares é composta por oficiais e praças militares, e a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais restringe-se a defender os interesses de oficiais integrantes das instituições militares estaduais. [read post]
3 Feb 2009, 3:44 pm
O Secretário Geral entidade, Ronaldo Garcia Dias, lembra que somente os advogados que já possuÃÂrem o novo cartão de identidade do advogado estão aptos a adquirir o Certificado Digital. [read post]
29 Mar 2011, 12:07 pm
Sem esse processo, a decisão levaria até 120 dias para ser consultada. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
O ofício só teria sido encaminhado no dia 20 de novembro de 2007, com data retroativa ao dia 7 de novembro. [read post]
13 Aug 2012, 5:08 pm
ANITA LEOCÁDIA PEREIRA DA COSTA 33. [read post]
5 Apr 2009, 6:05 am
Dia v. [read post]
4 Sep 2013, 3:16 pm
De interés: Senado celebró vistas públicas sobre los “four tracks” (4 de septiembre de 2013) Descarrilados los ‘four tracks’ | El Vocero (4 de septiembre de 2013) Posiciones divididas y relatos desgarradores en vistas de “four tracks” | Noticel (3 de septiembre de 2013) Orientan sobre el uso de Four Tracks en las vías públicas hoy en Hablando Derecho (11 de julio de 2012) Reglamento para establecer titularidad,… [read post]
12 Jun 2012, 4:06 pm
Até porque, de acordo com a pena prevista para o crime que cometeram, já cumpriram praticamente metade da suposta pena, se condenados. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
O julgamento do caso, pelo Tribunal do Júri, foi marcado para o dia 16 de janeiro pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Maceió. [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
(art.6 º)TestemunhasO Código de Processo Penal (Lei 3689/41), alterado pela Lei 11.900/2009, já determina que a testemunha residente em outra comarca seja ouvida em seu domicÃÂlio, por determinação do juiz local. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Conforme este decreto, vítimas narram ter comprado veículos com o indiciado, sendo que aqueles vendidos já estavam alienados previamente e a entrega de carros para troca foi realizada sem autorização. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
A decisão atende ao comando da nova Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que entrou em vigor no último dia 16. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Liminar O ministro Dias Toffoli concedeu medida liminar para suspender os efeitos da decisão do TCU, na parte em que determina o retorno da servidora à atividade. [read post]
23 May 2012, 6:51 am
A decisão atende ao comando da nova Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que entrou em vigor no último dia 16. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Acusada de matar uma adolescente de 16 anos e de sequestrar o filho dela, um bebê de 24 dias, continuará presa cautelarmente em Piraquara (Paraná). [read post]
10 Jan 2011, 6:08 am
A troca da cédula de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) vai começar no próximo dia 17. [read post]
8 Feb 2010, 7:01 am
Hoje, a distribuição é feita em um dia. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Os novos juízes já têm esse entendimento? [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Os novos juízes já têm esse entendimento? [read post]
2 May 2012, 7:18 am
Segundo Morales a REE e sua predecessora, a Unión Fenosa, “em 16 anos investiram apenas US$ 81 milhões na TDE, (…) a uma média de US$ 5 milhões por ano”. [read post]
