Search for: "J. Ness"
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26 Feb 2010, 5:00 am
º 200.2008.031.605-8/001, interposta pelo Google Brasil Internet LTDA, nos autos da Ação de Indenização por danos morais promovida por Márcio Veríssimo José da Silva Júnior. [read post]
17 May 2010, 12:04 pm
Nesse sentido, urge que a OAB, com sua comissão adrede montada, o ministério da Educação e o CNJ estudem a criação, nas academias de Direito, da disciplina que ensinará a prática do processo eletrônico. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
“Não pode haver representante do Poder Judiciário nesse Conselho de índole administrativa, sob pena de quebrantar o princípio da imparcialidade dos julgadores”, disse o ministro Ayres Britto. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Ou seja, o dinheiro utilizado nas transações já estava contaminado antes das condutas atinentes ao crime de corrupção. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
“Esta Corte Superior já se manifestou pela inexistência de ilegalidade, quando o inconformismo do consumidor ocorre em data superior ao prazo de decadência”, afirmou o relator. [read post]
Tribunal de Impostos e Taxas de SP adota processo eletrônico e vai notificar contribuinte por e-mail
7 Jan 2011, 7:00 am
Em 2009, o TIT foi reestruturado e seu regimento interno foi atualizado nesse mesmo sentido. [read post]
12 Mar 2024, 8:01 am
“Runaway With Me” is a joyful soul-funk number with a huge chorus, a song that Willett says incorporates influences such as Sly Stone and David Bowie, while not losing its essential Cold War Kids-ness. [read post]
12 Mar 2024, 8:01 am
“Runaway With Me” is a joyful soul-funk number with a huge chorus, a song that Willett says incorporates influences such as Sly Stone and David Bowie, while not losing its essential Cold War Kids-ness. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Ele já está há 23 anos em vigor e nesse período introduziu significativas modificações no mercado de consumo. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
A desigualdade profissional vivida por anos consecutivos é determinante nesse momento. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
A desigualdade profissional vivida por anos consecutivos é determinante nesse momento. [read post]
8 Jul 2013, 8:15 pm
Nesses casos, os seguros são coletivos para médicos, enfermeiros, assistentes e técnicos. [read post]
8 Jul 2013, 8:15 pm
Nesses casos, os seguros são coletivos para médicos, enfermeiros, assistentes e técnicos. [read post]
17 May 2012, 6:28 am
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já cumpre boa parte da LAI. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Ele já está há 23 anos em vigor e nesse período introduziu significativas modificações no mercado de consumo. [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
Em Recife e no Rio de Janeiro, aí sim, os estádios considerados foram Arena Pernambuco e Maracanã, palcos da Copa já inaugurados. [read post]
20 Jun 2014, 2:56 pm
He applied, and on 10 April Sales J granted an order that Paratus comply wight he order of Norris J. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
Nesse caso, o fiador havia se declarado divorciado, quando na verdade era casado. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
Nesse caso, o fiador havia se declarado divorciado, quando na verdade era casado. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
A Súmula 140 da Corte afirma que compete à Justiça estadual atuar nesses casos. [read post]
