Search for: "J. O" Results 201 - 220 of 12,882
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20 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Porém, nos vizinhos Chile e Argentina, por exemplo, essa questão já avançou, havendo teses e estudos aprofundados sobre o tema. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Porém, nos vizinhos Chile e Argentina, por exemplo, essa questão já avançou, havendo teses e estudos aprofundados sobre o tema. [read post]
31 May 2015, 8:15 pm by Douglas Marques
Ai o consumidor entra em pânico, já que diversas são as razões para a compra do imóvel, como por exemplo: casamento marcado, fuga do aluguel, retorno a cidade de origem, investimento, etc. [read post]
16 Dec 2007, 12:04 pm
Perry (University Press of Kansas, 2007) is reviewed by Timothy J. [read post]
21 Jan 2012, 12:52 am by Paul Caron
Commissioner--Consequences for Federal Tax Policy and the Transgender Community, 26 Berkeley J. [read post]
30 Jan 2007, 8:00 am
" According to the article, the mediator originally was to have been Fred J. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, voltou a afirmar argumentos já expostos por ocasião da decisão que negou o pedido de liminar. [read post]
25 Mar 2011, 1:01 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O canal de comunicação já está funcionando e será administrado pelo presidente da Comissão Extraordinária de Processo Eletrônico, Roberto Mariano de Oliveira Soares. [read post]
21 Mar 2012, 7:09 am by (admin)
Contudo, se formos intransigentes, se nos preocuparmos com os civis, deveremos condenar também aqueles que organizam provocações e o fazem há já bastante tempo. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Em outro caso, julgado cerca de um ano antes, a Primeira Turma já havia se posicionado no mesmo sentido. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Em outro caso, julgado cerca de um ano antes, a Primeira Turma já havia se posicionado no mesmo sentido. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm by Douglas
Segundo tal preceito, explícito no artigo 5º, XL, a lei penal não poderá agravar a pena já estabelecida, mesmo que se agrave a pena por mudança legal e, ainda, defende que a lei posterior não poderá alcançar fato cometido antes da vigência do dispositivo. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm by Douglas
Segundo tal preceito, explícito no artigo 5º, XL, a lei penal não poderá agravar a pena já estabelecida, mesmo que se agrave a pena por mudança legal e, ainda, defende que a lei posterior não poderá alcançar fato cometido antes da vigência do dispositivo. [read post]