Search for: "Lio"
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2 Aug 2012, 10:08 am
Ele terá até cinco horas para isso e poderá contar com o auxílio da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. [read post]
29 Apr 2011, 2:10 pm
Arriaga lost on the argument that Housebreaking isn't an LIO of Burglary, but he won on the post-trial delay issue. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
O presidente do STF, Cezar Peluso, o vice-presidente, Ayres Britto, e os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello compareceram ao velório. [read post]
8 Nov 2010, 11:42 am
Can the State still seek to enhance the LIO conviction? [read post]
2 Feb 2012, 4:02 pm
O ministro Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Ainda, de acordo com o ministro Marco Aurélio, 260 mil processos estão sobrestados em outras instâncias, aguardando decisão do Supremo. [read post]
9 Apr 2019, 8:03 am
Júlio Alves on copyright clearance for several of his publications as well as assisted with mechanical rights for several Marshall University recordings. [read post]
24 Oct 2021, 10:00 pm
In addition, he has an LL.B. in Law from the University of São Paulo and a Post-Graduate Diploma in Intellectual Property and New Business Models (PGDip) at Fundação Getúlio Vargas (São Paulo, Brazil). [read post]
26 Jun 2020, 2:29 am
Such shifts may further undermine the LIO: as countries develop pro-climate policies at different speeds and magnitudes, they will have incentives to diverge from existing arrangements over trade and economic integration. [read post]
19 Mar 2022, 4:46 pm
ref=rppNO comparto la opinión de García Sayán y escribiré por qué:Ya la señora Rosa María Palacios en su programa que se denomina "A pensar más" facultad con la que NO cuenta, había colocado la pelota en el campo del Ejecutivo al proponer lo mismo que el ex Ministro y Ex - Presidente de la referida Corte Internacional.El fallo actual del TC del que no conozco sus fundamentos, se retrotrae a diciembre del año 2017 y NO… [read post]
29 Mar 2012, 2:03 pm
É da relatoria do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 112849, com pedido de liminar, impetrado pela defesa do empresário capixaba A.R.F., acusado da prática do crime de homicídio na forma consumada e tentada cometido em 2008, dentro de um galpão localizado em um rancho de sua propriedade. [read post]
24 Aug 2012, 1:08 pm
O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Hermano Albuquerque de Castro, que falou em nome da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto, apresentou ao ministro Marco Aurélio e aos participantes da audiência pública que discute o uso do amianto no Brasil os resultados que a fundação vem obtendo nos últimos 20 anos sobre o mineral e afirmou não haver mais dúvidas de que todas as formas de amianto,… [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 107413 por Marcos Cavalcante Nobre, condenado pelo Juízo da 3ª Vara Federal Criminal da Comarca de Porto Velho (RO) à pena de 12 anos de reclusão por contribuição e associação para o tráfico pela antiga Lei de Drogas (artigos 12, parágrafo 2º, inciso III, e 14, da Lei 6.368/76). [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O presidente da Fundacentro, Eduardo Azeredo Costa, que representou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater a utilização do amianto na indústria brasileira, apresentou dados levantados pelo MTE sobre empresas, devidamente cadastradas, que fazem uso do amianto no Brasil. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
A declaração foi feita durante sua exposição na segunda e última etapa da audiência pública, convocada pelo ministro Marco Aurélio, que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso do mineral no país. [read post]
28 Mar 2011, 5:14 am
The appellant argued at trial and on appeal that the LIO should apply, thereby giving the jury another option. [read post]
24 May 2011, 1:27 pm
The Miami Herald article doesn't mention whether the members were instructed on any lesser-included offenses that might have been reasonably raised by the evidence, although I would imagine the defense would welcome any LIOs available, as an LIO would put the death penalty out of reach on sentencing. [read post]
25 Feb 2010, 2:09 pm
The majority declined to address the LIO issue. [read post]
11 Dec 2011, 12:12 pm
Weymouth, 43 M.J. 329 (CAAF, 1995), is still the proper method to determine a LIO post-Jones. [read post]
25 Sep 2020, 11:01 am
Originally posted 2011-06-13 23:10:33. [read post]
