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6 Sep 2012, 10:09 am
Faltam votar nesse ponto os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Iniciado em abril de 2010, o julgamento foi retomado hoje, com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
O ministro Marco Aurélio se posicionou de forma contrária e foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
O ministro Marco Aurélio divergiu do relator e votou pelo indeferimento do HC. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Em tramitação Além da ação relatada pelo ministro Marco Aurélio (ADI 3937) relativa à audiência pública, tramita na Corte, também sob relatoria do ministro Marco Aurélio, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 234) ajuizada pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. [read post]
31 Aug 2012, 12:08 pm
Explicou que as fibras dos anfibólios são longas e resistentes, não se dissolvendo no interior do corpo humano sob ação de qualquer índice de PH. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Ele acrescentou que qualquer “problema” na substituição do produto “é estritamente econômico” porque a diferença de custo se deve a questões de monopólio. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
“O senhor, que é um homem forte, eu gostaria que pudesse ajudar a banir essa fibra – eu não tenho mais jeito –, para que as futuras gerações não venham a sofrer o que eu estou sofrendo”, afirmou Maggion, dirigindo-se ao ministro Marco Aurélio, que presidia os trabalhos da audiência pública convocada por ele próprio para debater o uso do amianto no país. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Foi retomada a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater com especialistas de diversos setores a utilização do amianto na indústria brasileira. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
A declaração foi feita durante sua exposição na segunda e última etapa da audiência pública, convocada pelo ministro Marco Aurélio, que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso do mineral no país. [read post]
31 Aug 2012, 5:08 am
O evento foi convocado pelo ministro Marco Aurélio e está sendo realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Ministro Marco Aurélio Câmara dos Deputados: votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e peculato, absolvendo-o da acusação de lavagem de dinheiro; e pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
O ministro Marco Aurélio votou pela absolvição de Luiz Gushiken, por ausência de provas. [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
Ministro Marco Aurélio Câmara: votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e peculato (duas vezes), absolvendo-o da acusação de lavagem de dinheiro, e pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
Rádio Justiça destaca a campanha Pai Para Eternidade sobre reconhecimento de paternidade no Maranhão
29 Aug 2012, 4:08 pm
Trabalhadores que solicitarem o benefício deverão realizar um curso profissionalizante gratuito, em sua área de atuação, para receber o auxílio. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Votaram na sessão de hoje os ministros Cezar Peluso – que participou pela última vez da sessão de julgamentos, em razão de sua aposentadoria compulsória –, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Do mesmo modo votou o ministro Marco Aurélio, para o qual “o bem jurídico é o bem de uma empresa pública federal, a CEF, o que atrai a competência da Justiça Federal”. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Mudança A mudança de entendimento da Primeira Turma em relação à inadequação de HC como substitutivo de recurso em HC ocorreu durante o julgamento do HC 109956, da relatoria do ministro Marco Aurélio, julgado no dia 7 de agosto. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
A decisão foi tomada pela inexistência, em todo Estado de São Paulo, de vaga em sala de estado-maior para que o advogado pudesse exercer o direito, previsto no artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto do Advogado) e confirmado por jurisprudência do STF, de ser recolhido em sala de estado-maior ou, na inexistência dela, em domicílio, até possível trânsito em julgado da condenação. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Divergência Os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli ficaram vencidos, ao votarem pela improcedência do MS. [read post]
