Search for: "M Rios"
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29 Feb 2012, 12:02 pm
No mérito, o MP-RJ pede que o Supremo declare o descumprimento, pelo município de Paty do Alferes, da Súmula Vinculante nº 13 e declare nula a nomeação da irmã do prefeito. [read post]
13 Apr 2009, 10:08 am
I’m totally psyched that the Archaeology Society of New Mexico (ASNM) has chosen to host their Annual Conference this year in Taos (where I’m currently hunkered down). [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico Já está disponível do site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Atividades 2010, que contém informações detalhadas sobre a atuação da Corte no ano passado e as respostas que vêm sendo dadas aos muitos desafios no cumprimento de sua missão institucional. [read post]
29 Oct 2012, 4:51 am
O Fórum, coforme explicou, foi criado para uniformizar os métodos de trabalho no sistema dos Juizados, somente por meio de normas de natureza procedimental, por isso, não pode regulamentar o estabelecido no artigo 55 da Lei 9.099/95, que trata do pagamento pelo recorrente vencido das custas e honorários advocatícios, sem restringir este pagamento somente ao recorrente vencido integralmente. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
Também era intensa a atuação da quadrilha na aquisição de mercadorias e serviços usando cartões de crédito fraudados. [read post]
27 Apr 2014, 8:21 pm
Ao contrário, o Ministério Público, diferentemente do Judiciário, cuidou de fazer sua lei orgânica e garantiu, assim, as conquistas previstas na Constituição. [read post]
27 Aug 2012, 2:08 pm
A liminar também garante a Assad o direito de não firmar termo de compromisso legal de testemunha, diante da sua condição de possível investigado, e exclui qualquer possibilidade de o empresário ser submetido a qualquer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos em razão do exercício dessas prerrogativas processuais. [read post]
24 Aug 2012, 1:08 pm
Durante a audiência pública sobre o uso do amianto no Brasil, o médico Mário Terra Filho, doutor em pneumologia e professor da Universidade de São Paulo (USP), apresentou uma pesquisa realizada por ele e encomendada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o efeito do amianto na saúde de pessoas expostas ao produto. [read post]
9 Sep 2009, 6:35 am
SYDNEY, 28 de agosto (Reuters) – Usuários do Facebook entusiasmados com a chegada do feriado ou com um aparelho de alta tecnologia recém comprado podem não apenas estar contando aos amigos, mas também a potenciais assaltantes, alerta uma seguradora. [read post]
8 Aug 2012, 1:08 pm
Já se pronunciaram na sessão de hoje os advogados Márcio Thomaz Bastos, pelo réu José Roberto Salgado; Maurício de Oliveira Campos Júnior, pelo réu Vinicius Samarane; e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, pela ré Ayanna Tenório Tôrres de Jesus. [read post]
2 Oct 2008, 12:38 pm
Por isso, o réu foi condenado também por má fé. [read post]
23 Jan 2012, 11:01 am
O Estado do Amazonas ajuizou Reclamação (RCL 13201) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que teria descumprido decisão do Supremo sobre contratação de mão de obra temporária e terceirizada para o sistema penitenciário estadual. [read post]
13 Sep 2012, 2:09 pm
Quanto à ré Ayanna Tenório, também ex-dirigente do Banco Rural, o ministro Fux votou pela sua absolvição. [read post]
25 Nov 2011, 12:11 pm
Juvenal arranjou um trabalho temporário como Papai Noel de shopping para pagar os delírios de consumo da mulher, Silmara. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Assim, a associação ressalta que “a interferência indevida na competência fiscalizadora do Poder Judiciário, além de violar o expressamente disposto no artigo 236 da CF, também viola a separação dos poderes prevista no artigo 2º, também da CF”, bem como os artigos 128, parágrafo 5º e 129, todos da Constituição Federal. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Além de fazer frente a todas essas despesas, os honorários também são fonte de subsistência do advogado e de sua família. [read post]
8 Mar 2009, 10:36 am
Servidores que carimbam e numeram folhas também perdem espaço com a nova tecnologia. [read post]
17 Aug 2011, 8:08 am
Ao negar provimento ao agravo regimental e confirmar sua decisão de 1º de julho último, em favor do companheiro homoafetivo, o ministro Celso de Mello reportou-se à decisão do Plenário do Supremo no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277, quando a Corte estendeu o conceito de família também aos casais do mesmo… [read post]
19 May 2012, 6:50 am
Quer saber mais sobre a Rio+20? [read post]
20 Apr 2011, 6:28 am
Fonte: Ministério da Cultura Download as PDF [read post]
