Search for: "Manter v. Manter" Results 201 - 220 of 231
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28 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am by Douglas
O que a princípio justificaria a adoção do banco de horas, para computar o saldo de horas não trabalhadas em razão da diminuição da demanda, seria manter os postos de trabalho para posterior compensação com o aumento da duração do trabalho. [read post]
28 Jun 2010, 6:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
A Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet) tem um código de conduta, que fala para manter por três anos. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
O julgamento foi ao encontro de precedente da Segunda Seção (REsp 1.073.595), relatado pela ministra Nancy Andrighi, em que os ministros definiram que, se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé objetiva. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
O julgamento foi ao encontro de precedente da Segunda Seção (REsp 1.073.595), relatado pela ministra Nancy Andrighi, em que os ministros definiram que, se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé objetiva. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
Além de ser legal e contratual, justifica-se pela necessidade de a concessionária manter disponibilizado o serviço de telefonia ao assinante, de modo contínuo e [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
Além de ser legal e contratual, justifica-se pela necessidade de a concessionária manter disponibilizado o serviço de telefonia ao assinante, de modo contínuo e [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm by Douglas
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm by Douglas
A concessionária alegou falta de culpa pelo ocorrido, bem como a culpa exclusiva da vítima ou dos donos do imóvel. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm by Douglas
Importação paralela de produtos Importar produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é válido? [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm by Douglas
Às vésperas da aposentadoria compulsória, a baiana se perguntava: “O que vou fazer a partir de agora? [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm by Douglas
Às vésperas da aposentadoria compulsória, a baiana se perguntava: “O que vou fazer a partir de agora? [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am by Douglas
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am by Douglas
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
A União, por sua vez, visa manter a tributação da Volvo, como a dos demais contribuintes residentes e domiciliados fora do Brasil, com base no art. 756, do Decreto nº 1.041/1994 e no art. 77 da Lei nº 8.383/91. [read post]