Search for: "Maria A O"
Results 201 - 220
of 1,223
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
3 Dec 2012, 1:12 pm
Entrevista com a juíza da Vara de Penas Alternativas e coordenadora do Grupo de Monitoramento Carcerário, Maria das Graças Almeida de Quental, explica como. [read post]
20 Oct 2011, 12:49 pm
João Maria Lós. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
INSS / Benefício continuado/ condição de miserabilidade Recurso Extraordinário (RE) 567985 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) x Alzira Maria de Oliveira Souza Recurso extraordinário em face de acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso que afirmou ter a autora atendido aos… [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Inquérito (INQ) 3089 Relator: Ministro Marco Aurélio MPF x Maria Auxiliadora Seabra Rezende Inquérito instaurado para apurar a prática do crime tipificado no art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, e art. 312, c/c art. 29, do Código Penal, em razão da suposta contratação ilegal da empresa Educar Livros Comércio e Representações, mediante… [read post]
8 Mar 2009, 7:30 am
Maria Lúcia manteve o valor. [read post]
13 Jun 2011, 9:52 am
THE CAPTAIN REPORTS:2012 ELECTION UPDATE .....The following non-incumbent candidates have filed to run for Judge:CIRCUIT COURTGroup 15 - Maria Elena Verde ....The seat is currently held by Judge Lester Langer.Group 42 - Miguel de la O .....The seat is currently held by Judge Lawrence SchwartzGroup 47 - Maria de Jesus Santovenia ..... [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Para evitar complicações e acelerar o processo sem ter dor de cabeça, Maria resolve contratar um especialista, o doutor Melquisedeque. [read post]
3 Aug 2012, 5:08 pm
Por fim, a família de Wilson e Mailton, um casal pernambucano, pais de Maria Teresa que protagonizam o primeiro caso de dupla paternidade no Brasil. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Dias Toffoli Estado de Minas Gerais X Maria Ester Martins Dias Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que entendeu ser ilegal a anulação de parcela integrante da remuneração de servidor sem que lhe seja dada a oportunidade de exercer sua defesa. [read post]
27 Feb 2020, 7:38 am
Anna Maria Ortiz (testimony) Director, Natural Resources and Environment U.S. [read post]
3 Jun 2017, 9:50 am
http://peru21.pe/opinion/maria-luisa-rio-consejos-machos-2284149 La señora Del Río como todas absolutamente todas las mujeres confunden la igualdad con la sexualidad, en ésta (la sexualidad) por mandato natural exclusivamente, la mujer se diferencia del hombre por albergar en su vientre la unión de dos partes de una vida, si faltara una de ellas no existiría posibilidad alguna de que el Planeta tierra hubiera sido poblado por humano alguno. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Gilmar Mendes Volvo do Brasil Veículos Ltda. e outros x União O julgamento envolve Recurso Extraordinário (RE) interposto contra decisão do TRF - 4ª Região que manteve a improcedência da ação e outro contra decisão da 1ª Turma do STJ, que deu provimento ao recurso especial interposto contra a decisão do TRF- 4ª Região. [read post]
21 May 2012, 5:05 pm
A presidente do TRF-2, desembargadora Maria Helena Cisne, apontou que o tribunal está implantando o PJ-e (Processo Judicial Eletrônico), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
30 Aug 2011, 2:08 pm
O MS foi impetrado por João Maria Medeiros de Oliveira (PT), que, nas eleições do ano passado, concorrendo ao cargo de deputado federal pelo Distrito Federal na coligação “Novo Caminho”, integrada por PT, PDT, PP e PSB, classificou-se como segundo suplente de seu partido e quinto da coligação. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O pedido de vista foi feito pela ministra Maria Isabel Gallotti (EREsp 1.181.119). [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O pedido de vista foi feito pela ministra Maria Isabel Gallotti (EREsp 1.181.119). [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Recurso Extraordinário (RE) 569056 – Embargos de Declaração – Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração contra acórdão do STF que conheceu do recurso extraordinário, mas negou-lhe seguimento, para estabelecer que a “competência da Justiça do Trabalho… [read post]
15 Mar 2016, 12:31 am
Reflexiones sobre la primera sesión del Grupo de Trabajo intergubernamental de composición abierta Jânia Maria Lopez Saldanha, Márcio Morais Brum, & Rafaela da Cruz Mello, As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos Salete Oro Boff & Natasha Alves Ferreira,… [read post]
