Search for: "Ms. Ria" Results 201 - 220 of 267
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16 Nov 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A partir desta terça-feira, dia 16 de novembro, o peticionamento nas varas digitais do Poder Judiciário de MS deve ser exclusivamente eletrônico. [read post]
30 Aug 2011, 4:08 pm
Tudo isso, segundo ele, “é matéria de reserva rigorosamente legal, nos termos do artigo 3º da Lei 8.112 (Estatuto  dos Servidores Públicos Civis da União)”. [read post]
1 Jun 2010, 12:31 pm
Relatora, ressaltando preocupação quanto ao fato de o primeiro edital ser mais amplo do que o segundo, o que pode causar alguma dificuldade de compreensão, porque normalmente os editais retificadores são para ampliar, detalhar, permitir uma leitura mais minuciosa e orientar o candidato, mas, no caso dos autos, restringiu as matérias do concurso. [read post]
5 Apr 2010, 11:59 am
(MS-24631) --- MS 24631 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA Relator(a):  Min. [read post]
10 Nov 2010, 6:24 am by dnt.atheniense@gmail.com
Essa experiência não é nova em MS, cujo Poder Judiciário está sempre na vanguarda. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Manutenção das pensões A matéria foi analisada pela Primeira Turma durante análise do Mandado de Segurança (MS) 28700. [read post]
25 Nov 2010, 5:03 am by dnt.atheniense@gmail.com
Isso significa que não há mais a necessidade de protocolar novas ações ou petições intermediárias fisicamente, pois, como o processo é digital, o peticionamento naturalmente pode ser feito pela internet de onde o advogado estiver, seja no escritório, em sua residência etc. [read post]
10 Aug 2010, 7:18 am by dnt.atheniense@gmail.com
A comissão também analisará as solicitações de credenciamento, acompanhará a execução dos leilões eletrônicos no Poder Judiciário de MS, emitirá parecer e esclarecerá dúvidas a respeito de credenciamento, zelará pela comunicação das alterações promovidas, realizará reuniões periódicas para análise do desempenho das… [read post]
17 Aug 2011, 1:08 pm
Na ação, o partido pede a suspensão dos efeitos das decisões do TSE relativas à legenda até o julgamento, pelos ministros do STF, das ações sobre a matéria (ADIs 4513 e 4542 e ADPF 223). [read post]
16 Nov 2010, 12:50 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Como fazer – Em relação ao peticionamento exclusivamente eletrônico, as petições iniciais e intermediárias poderão ser encaminhadas apenas pela internet, pois o recebimento físico das petições ou das peças a serem digitalizadas não mais ocorrerá. [read post]
28 Jul 2010, 8:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A partir de agosto, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) amplia as classes processuais que só podem ser protocoladas por meio eletrônico: Ação Cautelar (AC); Ação Rescisória (AR); Habeas Corpus (HC); Mandado de Segurança (MS); Mandado de Injunção (MI); Suspensão de Liminar (SL); Suspensão de Segurança (SS) e Suspensão de Tutela Antecipada (STA). [read post]
14 Feb 2014, 8:21 am by David Cosgrove
Earlier this month, David Cosgrove of Cosgrove Law Group and The Investment Adviser Rep Syndicate interviewed Ms. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O voto do ministro Gilmar Mendes pela denegação do MS foi acompanhado por todos os ministros presentes à sessão de hoje do Plenário da Suprema Corte. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm by Douglas
Só no STF havia 144 ações discutindo demarcações, podendo se exemplificar com as liminares proferidas nos MS 28.541/DF; MS 28.555/DF; MS 28.567/DF e AC 2.556/MS. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm by Douglas
Só no STF havia 144 ações discutindo demarcações, podendo se exemplificar com as liminares proferidas nos MS 28.541/DF; MS 28.555/DF; MS 28.567/DF e AC 2.556/MS. [read post]