Search for: "Ms. Ria"
Results 201 - 220
of 267
Sort by Relevance
|
Sort by Date
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Dessa forma, o ministro Marco Aurélio deu provimento ao recurso em MS para acolher o pedido formulado, determinando o pagamento das diferenças de proventos aos impetrantes, considerada a Gratificação de Atividade Judiciária e afastado o período anterior à impetração. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Presa em Mato Grosso do Sul, A.F.B. teve negado pedido de liberdade provisória pelo juiz da causa. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Ela ressaltou que está pendente de julgamento o Recurso Extraordinário (RE 441280), remetido ao Pleno pela 1ª Turma do STF, em razão da relevância da matéria. [read post]
22 Aug 2011, 11:08 am
Na apreciação do MS pelo Tribunal de Justiça do estado, foi deferida liminar e, ao final, concedida a ordem "numa apertada votação do órgão especial do TJ-MS (um voto de diferença)", aponta a seccional. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
No MS, eles questionam decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, em Procedimento de Controle Administrativo (PCA), negou-lhes esse direito. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
.: ADI, MS). [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Diante desse impasse, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha afirmou que levará seu voto-vista já na sessão plenária da semana que vem. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta que a CF/88 exclui expressamente do campo temático da medida provisória, toda e qualquer norma orçamentária, o que inclui o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o próprio orçamento e os créditos adicionais e suplementares. [read post]
17 Aug 2011, 1:08 pm
Na ação, o partido pede a suspensão dos efeitos das decisões do TSE relativas à legenda até o julgamento, pelos ministros do STF, das ações sobre a matéria (ADIs 4513 e 4542 e ADPF 223). [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Mandado de Segurança (MS) 28447 Relator: Min. [read post]
15 Aug 2011, 3:08 pm
No Habeas Corpus (HC) 109955, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), L.C.S. impugna portaria do comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PM-MS) que o excluiu da corporação e cancelou sua aposentadoria, embora já integrasse a reserva remunerada. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
O relator do MS é o ministro Gilmar Mendes. [read post]
15 Aug 2011, 12:08 pm
Retratação O MS foi ajuizado no STF em 9 de maio deste ano. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Mandado de Segurança (MS) 28603 Relatora: Min. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
Nesse sentido, a ministra lembrou precedente (MS 27154) julgado recentemente pelo Plenário do STF. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Mandado de Segurança (MS) 23394 Relator: Min. [read post]
7 Jun 2011, 10:06 am
O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo de Campo Grande (MS), que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor, que deveria arcar com as custas e honorários de sucumbência. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
MS 16141 [read post]
20 Apr 2011, 11:20 am
No Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça (TJ-MS) proibiu a circulação de papel nas varas digitais. [read post]
