Search for: "O. P."
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31 Aug 2012, 7:08 am
“Alertamos que o princípio da precaução e a defesa da saúde pública devem ser utilizados em favor do banimento do amianto em todo o território nacional”. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Ao votar pelo reconhecimento da repercussão geral do RE, o ministro lembrou que o tema “é relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, pois alcança uma quantidade significativa de ações de execução contra a Fazenda Pública em todo o país, ensejando relevante impacto no orçamento público”. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
"A decisão judicial que se pretende ver suspensa não protege verdadeiramente o interesse público", continua o governo, afirmando que cabe à Administração Pública, e não ao Judiciário, gerenciar a nomeação dos concursados. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
O tribunal estadual assentou que "tal situação malfere o princípio da moralidade pública". [read post]
21 Feb 2011, 10:57 am
Werynski v Mediatel 4B spólka z o o (Case C-283/09); [2011] WLR (D) 50 “In respect of acts which had been adopted in the field of Title IV of the EC Treaty, since December 1 2009 the Court of Justice of the European Union has had jurisdiction to hear and determine a reference for a preliminary ruling from a court against whose decision there was a judicial remedy under national law even where the reference was lodged prior to that date. [read post]
20 Jul 2012, 3:07 pm
Para o Ministério Público goiano, a decisão de manter o atual diretor financeiro “pisoteia” a moralidade, a impessoalidade e a probidade administrativas e cria clima social negativo. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Por conseguinte, o defensor público pediu a concessão de liminar para que a ação penal fosse suspensa até o julgamento de mérito do HC. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Na entrevista, o secretário explica como deve ser realizado o pedido de acesso à informação pública, qual o prazo para receber a informação solicitada e se a lei prevê acesso a informações sob algum tipo de sigilo. [read post]
18 Mar 2012, 10:01 am
Em busca de maior uniformidade e previsibilidade nos exames, o INPI realizará a primeira consulta pública sobre patentes. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
O Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou na 18ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo pedindo a condenação da rede Bob’s. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
O Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou na 18ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo pedindo a condenação da rede Bob’s. [read post]
20 Mar 2012, 7:31 am
Além disso, a opinião pública está do lado deaspessoas que se opõem à matança de filhotes de foca na Gronelândia no Canadá. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
A anulação do certame teria ocorrido mediante recomendação do Ministério Público Federal baseada em indício de fraude. [read post]
8 Aug 2011, 1:08 pm
Alegações Alega o município de Jundiaí que o recebimento do RE apenas em seu efeito devolutivo ocasiona dano irreparável, sobretudo, ao interesse público, uma vez que "a execução imediata do dispositivo legal que se combate acarretará ao município um aumento de despesas com a capacitação dos servidores para fiscalizar a limitação… [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Ante a premissa de que o amianto é um produto cancerígeno e, portanto, constitui um problema de saúde pública, o governo de São Paulo estabeleceu como prioridade, em sua área de saúde, a substituição do produto por outros, não tóxicos. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
O entendimento que prevaleceu é de que a legitimidade para a atuação dos diversos ramos do Ministério Público da União junto ao STF é do procurador-geral da República, mesmo que o MPT atue apenas na condição de agravante. [read post]
9 Jan 2012, 1:01 pm
A juíza da Vara do Trabalho de Brumado (BA) não reconheceu a relação de emprego devido à ausência de concurso público, exigido pelo artigo 37 da Constituição Federal. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a uma Reclamação (RCL 11182) ajuizada na Corte pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta/DF). [read post]
21 Feb 2012, 4:48 pm
Newspapers in Australia are reporting that a British cruise passenger aboard the P & O Aurora cruise ship was arrested for trying to smuggle 30 kilos of cocaine into Australia. [read post]
10 May 2012, 6:42 am
Os pais de uma dentista pós-graduada morta em acidente de trânsito não conseguiram indenização pelas despesas que tiveram em sua formação. [read post]
