Search for: "P. v. Silva"
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24 Nov 2015, 2:12 pm
That principle is found on p.11 of this section of the official guidelines.The Board of Appeal (Case R 946/2013-4) followed this understanding and rejected the application for invalidity. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
” (in Revista dos Tribunais, v. 479, p. 235) Vale consignar que a discordância da parte em relação à fundamentação adotada pelo juiz não tem o condão de tornar nula a decisão. [read post]
18 Jan 2012, 5:21 am
Neste caso, a pessoa deve fazer um boletim de ocorrência e acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para investigar a autenticidade do endereço eletrônico. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Naquele pleito, segundo ele, o PL fechou acordo político com o PT para trabalhar em favor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. [read post]
24 Feb 2012, 5:45 am
” [v] Interview on a Colombian television network In 2007, on the program ‘Hablando claro con la prensa’ of a Colombian television network, Yair Klein said in an interview that he did not regret his actions in the country. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
13 Dec 2006, 7:17 pm
Conley, Bill Conner, Carolyn Conners, Chris Connolly, Michael P. [read post]
4 Apr 2010, 8:00 pm
- Las modificaciones introducidas por el Tratado de Lisboa al Tribunal de Justicia de la Unión Europea, por Teresa Dolores Silva, en EDCO 15/02/10 [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
16 Jun 2010, 6:13 am
Silva, 2010 Del. [read post]
26 Sep 2008, 11:43 am
Antes da mudança eram realizadas três audiências: uma de interrogatório, uma para ouvir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e outra para as testemunhas da defesa. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Os filhos são referidos como as “vítimas esquecidas” já que as intervenções em geral visam a vítima ou o agressor adulto. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Os filhos são referidos como as “vítimas esquecidas” já que as intervenções em geral visam a vítima ou o agressor adulto. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Ex-presidente Lula A preliminar levantada pela defesa do réu Roberto Jefferson, que questionava a não inclusão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no pólo passivo da AP 470 foi rejeitada à unanimidade pelo Plenário do STF, tendo o ministro Marco Aurélio se manifestado no sentido de que a matéria encontra-se preclusa (quando não cabe mais a discussão do caso). [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Ayres Britto Ministério Público de Minas Gerais x Vítor Penido de Barros e outros Inquérito instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar suposta prática do crime descrito no art. 89 da Lei nº 8.666/93 – “dispensar o inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à… [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Assim, por ausência de pressuposto de existência válida e desenvolvimento regular, o processo chegou ao seu fim. [read post]
6 Feb 2024, 12:27 am
En el mismo origen del Derecho está aquél homínido que sufrió un golpe o pérdida por la intervención de otro, y la víctima le exigió algo a cambio, para compensar. [read post]
12 Mar 2012, 10:41 am
You should use thiscitation whenever you cite the opinion, with a P.3d parallel citation. [read post]
3 Nov 2008, 1:18 pm
Introduction Part I and Part II of this series reviewed the historical background and technology of food irradiation, and the food safety implications relating to FDA’s recent approval of a new rule for use of ionizing irradiation as a processing step in fresh iceberg lettuce and spinach. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
