Search for: "Ponto"
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30 Aug 2012, 10:08 am
No ponto relativo a desvios de recursos no Banco do Brasil, todos votaram, até o momento, pela condenação do então diretor de Marketing da instituição, Henrique Pizzolato, por corrupção passiva e peculato e, por maioria, por lavagem de dinheiro, e pela condenação dos sócios da DNA Propaganda (Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz) por corrupção ativa e peculato. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
O ministro destacou que a questão tratada nesse recurso ultrapassa os interesses das partes, mostrando-se “relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico”. [read post]
26 Jul 2010, 9:25 am
Ele explica que, como a gravação é separada por tópicos ou assuntos, o desembargador não precisa ouvir toda a audiência para reapreciar uma prova, indo direto ao ponto específico que é mencionado no recurso ou na sentença. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
A greve, alegam, “tem um único objetivo: fazer a parte contrária ceder sob um determinado ponto da negociação”. [read post]
16 Aug 2011, 4:08 pm
E ela decide fazer intrigas entre um e outro só para provar um ponto: não existe separação consensual. [read post]
6 Sep 2011, 9:09 am
Quanto à alegação de atipicidade da conduta do acusado, o ministro ressaltou que "a acusação está ligada a fraude em concurso público, havendo sido contratados técnicos na área, para elaboração de respostas que foram repassadas por meio de ponto eletrônico". [read post]
7 Aug 2012, 11:08 am
“Neste ponto, estou concedendo o HC para dizer: em não havendo fundamentação em uma condenação abaixo de oito anos, o regime tem de ser o semiaberto”, disse o relator. [read post]
23 Jul 2012, 3:07 pm
Do ponto de vista tributário, a ADI argumenta que a rotina estabelecida no programa estadual constitui típico exercício do poder de polícia, a que os particulares se sujeitam independentemente de sua vontade, estabelecendo entre Estado e cidadão uma relação de natureza legal, não contratual. [read post]
21 Mar 2012, 5:51 pm
Entenda o caso Thor tinha diversos pontos na CNH por excesso de velocidade O filho mais velho do empresário Eike Batista e da ex-modelo Luma de Oliveira, Thor Batista, de 20 anos, se envolveu em um acidente de carro na noite do dia 17. [read post]
10 May 2010, 6:30 am
Trata-se de uma parceria estabelecida entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a Safernet do Brasil e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.BR). [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Tudo é entregue às chamadas “áreas técnicas”, que são submetidas a magistrados, na prática, apenas do ponto de vista formal. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
O ponto que deve ser avaliado pelo CNJ, concluiu o voto do ministro Joaquim Barbosa, é saber se a suposta falsificação de documento, se comprovada, é compatível com a magistratura, e se a impetrante quis furtar-se à responsabilidade pela fraude. [read post]
15 Apr 2013, 8:05 pm
Outro ponto de avaliação foi o serviço de assistência 24 horas. [read post]
29 Jul 2010, 10:34 am
“A sustentação oral a distancia é um ponto extremamente positivo porque além de beneficiar a sociedade traz segurança para os advogados que muitas vezes teriam que viajar por mais de 500 km até a capital. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
Sob esta ótica, se a universidade elege como missão promover a diversidade, esse aspecto será levando em conta do ponto de vista do mérito. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Nesse ponto, Cármen Lúcia lembrou que atualmente, não se considera autotutela um poder, mas um dever. [read post]
7 Mar 2009, 4:00 am
Ele garantiu aos demais conselheiros que o E-JUD, assim como todos os projetos sistêmicos coordenados pelo CJF, em andamento no âmbito da Justiça Federal, serão criteriosamente acompanhados por ele, ponto por ponto. [read post]
9 Oct 2010, 10:00 am
Assim, identificaram-se os pontos de melhorias e o que deveria ser priorizado. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
“A participação da imobiliária, portanto, não é ampla a ponto de colocá-la no lugar do próprio locador”, disse. [read post]
7 Sep 2009, 5:56 pm
Voltar-se-á a este ponto adiante.O entendimento de Fragoso é compreensÃÂvel em face do contexto em que foi escrito: a ditadura militar brasileira. [read post]
