Search for: "Prince v. Com."
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31 Oct 2012, 5:10 pm
De acordo com o ministro, a lei gaúcha está em sintonia também com outra norma constitucional, contida no artigo 7º, inciso XII, que diz que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
4 Dec 2013, 7:11 pm
Com têm sido conduzidas as demarcações, há vícios a vários princípios constitucionais, em especial os da legalidade, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, de obtenção de uma decisão substancialmente justa e do princípio da proporcionalidade. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Perda de validade Com efeito, evoluindo o namoro para a união estável, aquela declaração expressa no contrato perde sua validade por refletir declaração colidente com a verdade. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Perda de validade Com efeito, evoluindo o namoro para a união estável, aquela declaração expressa no contrato perde sua validade por refletir declaração colidente com a verdade. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Pediu, caso não fosse acolhida a tese da materialidade, a aplicação do princípio da insignificância, justificando que o prejuízo causado à vítima foi de apenas R$ 94,00. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro Lewandowski afastou a argumentação da defesa de Kátia Rabello de bis in idem (princípio de que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime), no caso gestão fraudulenta de instituição financeira (pelo qual ela já foi condenada na análise do item V da denúncia) e lavagem de dinheiro. [read post]
26 Nov 2012, 12:00 am
A sentença indeferiu o pedido de diferenças pleiteadas pelo empregado e considerou válidos os acordos coletivos. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
Em princípio, há de se distinguir a proclamação de insubsistência de certo ato, voltando-se ao estágio a ele anterior, do pronunciamento do Tribunal quanto à promoção. [read post]
26 Oct 2011, 12:10 pm
A preocupação deveria ser com a melhoria do ensino, e não com exame arrecadatório”, concluiu. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
A entidade entende que ao proibir no estado a produção e o comércio de produto à base de amianto, a norma questionada violou o princípio da livre iniciativa previsto no artigo 170, parágrafo único, da Constituição Federal, além de invadir a competência legislativa reservada à União, conforme os artigos 22, incisos XI e XII, e 24, inciso V e parágrafo 1º, da CF. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
O pedido dos deputados foi motivado por decisão do presidente da CPMI que, segundo alegam, com apoio de alguns de seus membros, invocando o princípio da economia processual, teria liberado do depoimento todas as testemunhas convocadas pela comissão que obtiveram, na Justiça, o direito de se manter calados em seu depoimento à comissão de inquérito. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com a denúncia, R.S. faria parte de uma organização que fraudaria licitações com objetivo de beneficiar determinadas empresas. [read post]
27 Mar 2018, 2:00 am
Seu governo a princípio tentou combater a corrupção endêmica no país, mas foi marcado pela ocorrência de grandes levantes populares, que devastaram províncias tanto do norte como do sul e foram sufocados com grande brutalidade. [read post]
27 Feb 2010, 12:00 pm
Para alcançar isso, a Microsoft apelou a um princípio legal chamado “ex parte TRO. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Tal constatação acha-se revelada no aumento da concorrência nos certames públicos, com índices que se superam ano após ano. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
“Verifica-se que houve um procedimento formal, com todas as cautelas”, afirmou o ministro. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
“O contato social confere uma nova visão do vínculo obrigacional, a partir do ponto de vista sociológico. [read post]
