Search for: "Prince v. Com."
Results 201 - 220
of 450
Sort by Relevance
|
Sort by Date
12 Jun 2012, 5:06 pm
Isso faz entre os dois um vínculo indissociável, um cordão umbilical. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Saber se as exações tributárias impugnadas foram instituídas com a observância dos princípios constitucionais a elas aplicáveis. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
A ação, com pedido de medida cautelar, foi proposta por DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB e será analisada pelo ministro Dias Toffoli. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Aquela corte concluiu que os direitos sociais constitucionalmente previstos seriam aplicáveis a todo trabalhador, independentemente da natureza do vínculo existente, com base no princípio da isonomia. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Um princípio básico estabelecido na Constituição brasileira é o da dignidade da pessoa humana. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
O sindicato solicita a manutenção dos servidores que ingressaram no tribunal antes da promulgação do Estatuto do Servidor Público do Estado do Pará, de 24 de janeiro de 1994, tendo em vista o princípio da segurança jurídica. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Ele ressaltou que cada caso deverá ser julgado de acordo com a sua particularidade. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Nesse sentido, a associação acredita que a LC 140/2011 “agride violentamente o princípio e o dever constitucional da cooperação quando, em vários dispositivos, isola, limita e segrega competências ambientais de fiscalização”. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
No caso, a viúva do servidor foi surpreendida com a redução do valor usualmente percebido. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
30 May 2012, 7:34 am
Na véspera do julgamento, as partes fizeram acordo e protocolaram a desistência. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4783), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, contra lei do Rio Grande do Sul que estabelece quatro faixas de pisos salariais para os trabalhadores do Estado. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo o princípio da precaução, consagrado formalmente pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92, na dúvida, prevalece a defesa do meio ambiente. [read post]
25 May 2012, 3:05 pm
Outro ponto defendido é o de que os pisos, que variam de R$ 624,05 a R$ 761,28, foram fixados “de forma totalmente aleatória”, contrariando o comando do artigo 7º, inciso V da Constituição, que prevê “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Ela prevê, por exemplo, punições para atos como enriquecimento ilícito, danos ao erário e desrespeito aos princípios fundamentais da Administração Pública. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
A inconstitucionalidade material da norma decorreria da ofensa ao princípio da separação dos Poderes, a que está adstrito o constituinte estadual, segundo o governador. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
” Sustenta o recorrente que a decisão recorrida violou os princípios constitucionais da individualização da pena e da intangibilidade da coisa julgada. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Esta posição se alinha com a Fundação Fronteira Eletrônica (EFF) e o Centro pela Democracia e Tecnologia (CDT), entre outros, que defendem que a proposta é de fato um “novo Sopa”, em referência ao projeto de lei antipirataria retirado da pauta no início do ano. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
Em princípio, há de se distinguir a proclamação de insubsistência de certo ato, voltando-se ao estágio a ele anterior, do pronunciamento do Tribunal quanto à promoção. [read post]
