Search for: "RELA"
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9 Jan 2012, 1:01 pm
A juíza da Vara do Trabalho de Brumado (BA) não reconheceu a relação de emprego devido à ausência de concurso público, exigido pelo artigo 37 da Constituição Federal. [read post]
26 Jan 2012, 5:05 am
Em outras palavras, não mais se distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, daquele executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da subordinação na relação de emprego. [read post]
22 Jul 2015, 12:29 pm
A devolução em dobro quando há cobrança indevida não é em relação ao valor total pago, mas sim em relação à diferença paga a mais. 7. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Nesse contexto, Roberto Gurgel defendeu a aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente que, segundo doutrina por ele citada, ocorre quando a ação do Estado é deficiente, e não só quando o Estado age com rigor excessivo em relação ao indivíduo. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
Na retomada do julgamento, o ministro Luiz Fux irá prosseguir com seu voto em relação aos demais artigos questionados. [read post]
19 Nov 2010, 6:02 am
Segundo, é a interferência da faculdade na relação do professor com os alunos, quando cancelou a prova marcada, sem sequer avisá-lo. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Em relação às 100 mil mortes, ele afirmou que esse número, na verdade, não é real, pois é um número extrapolado, o que chamou de “extrapolação matemática ou fabricação de um número”. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
Devitto afirmou que a era contemporânea é marcada pelo risco, que figura como elemento central das relações econômicas, e, nos crimes de trânsito isso fica ainda mais evidente. [read post]
22 Jun 2022, 7:15 am
," The New Humanitarian, 7 June 2022 [text] "Ukraine Migration Maps 'What's Possible' for Climate Displaced," Bloomberg, 6 June 2022 [text] Reports & journal articles: Anticipatory Action in Refugee and IDP Camps: Challenges, Opportunities, and Considerations (Red Cross Red Crescent Climate Centre, May 2022) [text via ReliefWeb] "Central American migrant caravans and the US: investigating the consequences of overlooking the climate-displacement… [read post]
18 Feb 2017, 6:34 am
Qual é, finalmente, a situação concreta dos nativos de Cabinda em relação ao Governo de Angola, ou seja, o seu tratamento em termos de direitos humanos ou de participação ao poder? [read post]
13 Nov 2018, 4:00 pm
" The annual report will be officially launched on 20 November 2018; check the calendar for regional and national launch events, such as the panel discussion hosted by the Migration Policy Institute to mark the U.S. release of the report.Publications:"Addressing Refugees and Non-refugees in Adult Education Programs: A Longitudinal Analysis on Shifting Public Concerns," RELA: European Journal for Research on the Education and Learning of Adults, vol. 9, no. 2 (2018) [open… [read post]
25 Oct 2014, 11:12 pm
Parente, Human trafficking: identifying forced labor in multi-national corporations & the implications of liability Guilherme Freire de Melo Barros & Marcelle Franco Espíndola Barros, Aplicação dos Princípios UNIDROIT no Plano Brasil Maior: o suprimento de uma lacuna na política brasileira de desenvolvimento econômico Renata Caroline Kroska, Da desnecessidade de inadimplemento essencial para aplicação do art. 74 da cisg e dos danos… [read post]
27 May 2010, 12:10 pm
Entretanto, essa relação entre “quantitativo de fatores de produção” e a “quantidade produzida” não possui uma relação direta, proporcional e infinita. [read post]
6 Jun 2012, 1:06 pm
Segundo os congressistas, com relação ao novo Código Florestal, a presidenta da República adotou condutas diversas, igualmente inconstitucionais. [read post]
16 Nov 2010, 3:24 pm
“A responsabilidade do candidato (o hoje senador Aécio Neves) não pode ser estendida em relação ao site. [read post]
23 Apr 2015, 10:49 pm
Para a 4ª Turma, ficou claro no processo que a parte assumiu voluntariamente a paternidade, mesmo sabendo que não era seu filho biológico, e a partir daí estabeleceu vínculo afetivo que só cessou com o término da relação entre ele e a mãe da criança. [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
O projeto, que visa regular a utilização da internet no país, pode ser a solução para tantos problemas existentes hoje nas diversas relações estabelecidas na rede mundial de computadores e, principalmente, as relações que envolvem o consumidor. [read post]
22 Jan 2011, 3:52 am
Na sequência, preencher os espaços requeridos em relação ao mês, ou o ano completo e seguir o menu. [read post]
6 Jul 2010, 12:30 pm
O MPE pede, em relação a ambos, a aplicação de multa máxima no valor de R$ 25 mil, a retirada do ar do site e a suspensão, por 24h, do acesso a todo o conteúdo informativo do blog. [read post]
15 Aug 2011, 3:08 pm
Reporta-se, também, à decisão do STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 95519, relatado pelo ministro Alfredo Buzaid (aposentado), segundo a qual se trata de “direito adquirido que a lei nova não pode ofender, quer se trate de relação jurídica contratual, quer se trate de relação jurídica estatutária”. [read post]
