Search for: "RELA"
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16 Nov 2010, 3:24 pm
“A responsabilidade do candidato (o hoje senador Aécio Neves) não pode ser estendida em relação ao site. [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
O projeto, que visa regular a utilização da internet no país, pode ser a solução para tantos problemas existentes hoje nas diversas relações estabelecidas na rede mundial de computadores e, principalmente, as relações que envolvem o consumidor. [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
O número de processos distribuídos (41.098) caiu 9,6% em relação a 2009 e, pela primeira vez em onze anos, o STF chegou a um acervo processual com menos de 90 mil processos. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
As entidades lembram que o argumento sobre a defasagem salarial em relação a outras carreiras públicas está na proposta orçamentária enviada pelo Judiciário ao Executivo. [read post]
5 May 2010, 12:00 pm
A Portaria 327/10, além de revogar a Portaria MCT 943/06, reestrutura a ordem de algumas informações a serem prestadas, bem como apresenta importantes alterações em relação ao formulário eletrônico do ano passado. [read post]
27 May 2010, 12:10 pm
Entretanto, essa relação entre “quantitativo de fatores de produção” e a “quantidade produzida” não possui uma relação direta, proporcional e infinita. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Justiça na Manhã debate pesquisa sobre a visão das empresas em relação ao Código de Defesa do Consumidor A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulga pesquisa onde mostra a visão das empresas em relação ao Código de Defesa do Consumidor. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
“O princípio da igualdade deve ser considerado a partir de sua relação constitutiva com o princípio da liberdade na história institucional concreta, em uma relação sempre tensa e materializante, a um só tempo, de oposição e complementaridade, compreendendo o direito à diferença, e capaz de provocar a exposição da complexidade das desigualdades na sociedade contemporânea,… [read post]
30 Aug 2011, 3:08 pm
Com relação à vantagem pessoal, o ministro observou que "o entendimento [do TJ-MS] fica longe de conflitar com o texto constitucional" para manter o reconhecimento da vantagem pessoal presente o decesso remuneratório. [read post]
22 Jan 2011, 3:52 am
Na sequência, preencher os espaços requeridos em relação ao mês, ou o ano completo e seguir o menu. [read post]
6 Jun 2012, 1:06 pm
Segundo os congressistas, com relação ao novo Código Florestal, a presidenta da República adotou condutas diversas, igualmente inconstitucionais. [read post]
6 Jul 2010, 12:30 pm
O MPE pede, em relação a ambos, a aplicação de multa máxima no valor de R$ 25 mil, a retirada do ar do site e a suspensão, por 24h, do acesso a todo o conteúdo informativo do blog. [read post]
23 Nov 2008, 2:28 am
Nos novos princÃÂpios, que serão seguidos por dois anos, os gigantes da tecnologia prometem proteger a informação pessoal de seus usuários e interpretar e implementar as demandas dos governos em relação à privacidade. [read post]
23 Apr 2015, 10:49 pm
Para a 4ª Turma, ficou claro no processo que a parte assumiu voluntariamente a paternidade, mesmo sabendo que não era seu filho biológico, e a partir daí estabeleceu vínculo afetivo que só cessou com o término da relação entre ele e a mãe da criança. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Desde quando é anseio social no Brasil que as relações conjugais ou de união estável admitam relações paralelas, ou seja, a mancebia? [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Desde quando é anseio social no Brasil que as relações conjugais ou de união estável admitam relações paralelas, ou seja, a mancebia? [read post]
28 Feb 2013, 7:35 pm
Para a magistrada, é essencial que o Judiciário construa uma relação mais efetiva com os meios de comunicação. [read post]
28 Feb 2013, 7:35 pm
Para a magistrada, é essencial que o Judiciário construa uma relação mais efetiva com os meios de comunicação. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Já a OAB tem o poder de polícia em relação ao exercício da advocacia, porque a lei assim o exige. [read post]
31 Jan 2012, 5:04 am
Elas aumentaram em 300% o uso das mídias sociais no segundo semestre de 2011, em relação ao período anterior. [read post]
